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Direitos Trabalhistas
11/07/2022 / Direitos Trabalhistas
Para procuradora, além de não garantir direitos, proposta prejudica tempo para aposentadoria. E uma MP não é melhor mecanismo para mudar lei trabalhista.
04/07/2022 / Direitos Trabalhistas
Na sentença, a magistrada ressaltou que a violência contra a mulher no ambiente de trabalho ainda é uma realidade no Brasil, e que precisa ser combatida.
30/06/2022 / Direitos Trabalhistas
O relator do recurso de revista do gerente, ministro Dezena da Silva, reforçou que o exercício de função de confiança, por si só, não é fundamento suficiente para afastar o recebimento do adicional de transferência.
30/06/2022 / Direitos Trabalhistas
Segundo o ministro, o TST não dispõe de dados estatísticos oficiais, mas é possível observar, na prática cotidiana da magistratura, “a baixa quantidade de ações que objetivam discutir tais problemas”. Fato que, para Pereira, demonstra "o receio desses grupos vulneráveis de recorrer ao Poder Judiciário”.
27/06/2022 / Direitos Trabalhistas
Relatora do recurso diz que a CEF deixou de tomar providências a fim de reduzir os danos e amparar a família do trabalhador, refém de criminosos que planejavam assaltar a agência em que trabalhava.
27/06/2022 / Direitos Trabalhistas
A empregada teria sido ameaçada de perder o emprego caso fosse para casa amamentar, em razão disso, precisou desmamar o filho antes do tempo previsto.
24/06/2022 / Direitos Trabalhistas
Entidades apontam desmonte da estrutura de fiscalização e pedem mais verbas.
24/06/2022 / Direitos Trabalhistas
Segundo a jurisprudência do TST, as verbas têm natureza distinta.
21/06/2022 / Direitos Trabalhistas
Fraude foi identificada pelo juízo de origem ao comparar os documentos emitidos pela empresa com os registros de pagamento, como cheques e extratos bancários.
17/06/2022 / Direitos Trabalhistas
Para o TST, conduta do banco foi “flagrantemente ilícita” por impor à bancária situação de desvalorização profissional após retornar de licença médica.
