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Direitos Trabalhistas
18/08/2022 / Direitos Trabalhistas
Sem encontrar creche ou alguém para cuidar do filho recém-nascido, uma auxiliar de operações solicitou ao empregador, a prorrogação da licença maternidade por alguns dias. Diante da recusa, pediu demissão, abrindo mão da estabilidade gestacional e do emprego. Prontamente aceito, o pedido foi considerado nulo pelos magistrados da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
17/08/2022 / Direitos Trabalhistas
Para a 6ª Turma, o contrato de experiência é, em essência, por tempo indeterminado. A Turma seguiu o entendimento de que a garantia da estabilidade visa, principalmente, à proteção do bebê.
12/08/2022 / Direitos Trabalhistas
Ela obteve o direito a expediente até 50% menor, sem prejuízo dos vencimentos, para acompanhar o filho de 6 anos em tratamento. A criança foi diagnosticada com transtorno do espectro autista e a decisão vale enquanto durar essa necessidade.
11/08/2022 / Direitos Trabalhistas
Para o relator, a empresa, injustificadamente, ceifou o direito do trabalhador de convivência e assistência à filha recém-nascida e à esposa, durante o período de licença-paternidade legalmente garantido, “etapa fundamental no desenvolvimento da criança e no contexto familiar”.
11/08/2022 / Direitos Trabalhistas
Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo, a empresa (Maxplanet, que recorreu) não registrava para “economizar”, caracterizando o chamando dumping social.
09/08/2022 / Direitos Trabalhistas
Trabalhadora desenvolveu estresse pós-traumático que a tornou definitivamente inapta para o trabalho.
03/08/2022 / Direitos Trabalhistas
Matéria precisa ser votada até domingo, para não perder validade.
02/08/2022 / Direitos Trabalhistas
Segundo o acórdão, o ambiente de trabalho era bastante hostil, com excessivas cobranças de metas, ameaças veladas, e a trabalhadora sofria tratamento diferenciado por parte do gerente-geral da agência, que não gostava dela.
26/07/2022 / Direitos Trabalhistas
A atitude da empresa expôs, como apontou a perícia médica, o trabalhador “a risco adicional de agravamento do quadro já instalado”.
13/07/2022 / Direitos Trabalhistas
Para o ministro Agra Belmonte, relator do recurso de revista do eletricitário, não há, de acordo com os fatos descritos pelo TRT, outra conclusão se não a de que a empresa pretendeu desligar empregados com idade avançada do seu quadro de pessoal.
