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Direitos Trabalhistas


17/06/2022 / Direitos Trabalhistas

Para o TST, conduta do banco foi “flagrantemente ilícita” por impor à bancária situação de desvalorização profissional após retornar de licença médica. 


17/06/2022 / Direitos Trabalhistas

Na decisão em primeiro grau, magistrada considerou a despedida discriminatória. Tribunal manteve a sentença e a indenização de R$ 7 mil.


08/06/2022 / Direitos Trabalhistas

Trabalhadora cumprirá carga horária de 20 horas e poderá acompanhar o filho nas atividades terapêuticas.


06/06/2022 / Direitos Trabalhistas

Para TST, conduta atentou contra a liberdade de ação dos empregados.


02/06/2022 / Direitos Trabalhistas

O juízo da 57ª VT/SP condenou uma empresa de alimentação por danos morais ao constatar situação de insegurança, constrangimento, aflição e agonia imposta a uma trabalhadora. A forma como o empregador mantinha essa empregada foi considerada gravíssima e de total desrespeito com o trabalho da mulher.


02/06/2022 / Direitos Trabalhistas

Em sentença a juíza esclarece que “toda pessoa tem o direito à liberdade de opinião e expressão, o que inclui a expressão de identidade ou autonomia pessoal por meio da escolha de nome”.


31/05/2022 / Direitos Trabalhistas

A partir de agora, ao fim da validade do acordo ou convenção coletiva do Trabalho, as normas pactuadas perdem sua validade, não sendo possível o prolongamento de seus efeitos por mesmo prazo até nova negociação.


26/05/2022 / Direitos Trabalhistas

Bancário escapou de tentativa de assassinato, acabou acusado de crime, foi rebaixado de posto e ainda sofre sequelas pelo tiro que atingiu sua cabeça.


25/05/2022 / Direitos Trabalhistas

Jurisprudência do TST considera abuso de direito a dispensa no período que antecede a aquisição da estabilidade garantida em norma coletiva.


24/05/2022 / Direitos Trabalhistas

TRT-BA fixou indenização por entender que postura indicou intenção da empresa de prejudicar o trabalhador.

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