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Direitos Trabalhistas
08/11/2024 / Direitos Trabalhistas
A 3ª Turma ressaltou o dever jurídico de proteção à pessoa com deficiência e garantiu o direito da trabalhadora.
01/11/2024 / Direitos Trabalhistas
Conforme o processo, um colega de trabalho chamava a porteira de “velha” e comentava que “a empresa precisava contratar pessoas mais novas”. As manifestações discriminatórias eram conhecidas por um representante da empresa, que não tomou providências para interromper o comportamento.
24/10/2024 / Direitos Trabalhistas
Segundo a 5ª Turma do TST, a pandemia, por si só, não não é motivo suficiente para reduzir a multa.Para que a redução fosse aplicada, a empresa teria de provar que a pandemia causou o seu fechamento ou de alguma de suas unidades, o que não aconteceu nesse caso.
17/10/2024 / Direitos Trabalhistas
Segundo o relator, o exercício do direito à associação sindical é assegurado ao trabalhador de forma ampla e irrestrita, como preceito fundamental da ordem constitucional brasileira, compondo os direitos sociais previstos no artigo 8º da Constituição.
11/10/2024 / Direitos Trabalhistas
Cláusulas do ACT não foram aprovadas pela categoria profissional e não houve a participação do sindicato na negociação, configurando uma prática antissindical.
04/10/2024 / Direitos Trabalhistas
Segundo o julgador: “em síntese, descortinados os fatos, o cenário revelado é este: um trabalhador negro era vítima de piada racista no ambiente de trabalho, onde o gestor afirmava publicamente que os filhos deste trabalhador não seriam dele porque tinham o tom de pele mais claro do que o pai”.
30/09/2024 / Direitos Trabalhistas
No relatório de auditoria juntado ao processo, há relatos de que o auxiliar de distribuição “se esfregava”, fazia gestos obscenos e proferia propostas de cunho sexual a mulheres da empresa.
26/09/2024 / Direitos Trabalhistas
A ferramenta monitora petições iniciais e envia um alerta automático às unidades judiciárias sobre casos de assédio eleitoral entre as ações protocoladas.
26/09/2024 / Direitos Trabalhistas
Trabalhadora terá direito a indenização pela estabilidade provisória.
19/09/2024 / Direitos Trabalhistas
A decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) foi unânime quanto à impossibilidade do desconto.
