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Direitos Trabalhistas


23/05/2023 / Direitos Trabalhistas

Segundo o magistrado, apenas 42 de 22.881 normas coletivas (0,18%) tratam do tema de modo inclusivo, com acréscimo de vantagem (pecuniária ou não) ou benefício direto ao trabalhador ou à sua família.


23/05/2023 / Direitos Trabalhistas

Ela desenvolveu síndrome de estresse pós-traumático e transtorno do pânico após sofrer assalto no trabalho.


19/05/2023 / Direitos Trabalhistas

Banco indenizará gerente sequestrado durante assalto.


19/05/2023 / Direitos Trabalhistas

Banco que pagava gratificação especial sem definir critérios deverá indenizar empregada que não recebeu o valor.


16/05/2023 / Direitos Trabalhistas

Segundo a vendedora, o gerente já chegou a obrigar as empregadas a experimentar os uniformes novos e pedir para elas darem “uma voltinha” para a aprovação dele.


16/05/2023 / Direitos Trabalhistas

No caso, ela foi obrigada a voltar ao trabalho 30 dias após o recém nascido receber alta hospitalar, isso porque, para contar o prazo de 120 dias da licença maternidade, a empresa excluiu o período de internação do bebê, como determina a legislação em vigor.


16/05/2023 / Direitos Trabalhistas

Ela foi impedida de usufruir da licença-maternidade porque a firma não a afastou da atividade remunerada, como previsto na legislação, o que gerou indeferimento do auxílio pelo INSS.


10/05/2023 / Direitos Trabalhistas

O profissional alegou que, após a seleção e o exame admissional, a contratação foi cancelada, gerando prejuízos. Segundo ele, a empresa prometeu contratar, o que ocasionou, inclusive, seu pedido de demissão no emprego anterior.


19/04/2023 / Direitos Trabalhistas

Um auxiliar mecânico deverá ser indenizado em R$ 10 mil por sofrer racismo recreativo, prática cultural que se vale do humor para expressar hostilidade às minorias. Ele era alvo de piadas frequentes do superior hierárquico.


18/04/2023 / Direitos Trabalhistas

A indenização substitutiva é devida quando o período de estabilidade de 12 meses se esgota sem que tenha havido reintegração.

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