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Trabalhador
06/08/2015 / Trabalhador
O TST decidiu nesta terça-feira, 4, que os créditos provenientes de ações trabalhistas devem ser corrigidos de acordo com a inflação. Por entendimento unânime, o plenário da Corte considerou inconstitucional a aplicação da TR, passando a valer agora o IPCA-E.
30/07/2015 / Trabalhador
O senador Paulo Paim (PT-RS) pretende apresentar até 2016 um texto que substitua o Projeto de Lei 30/2015, que estabelece a terceirização para todas as atividades de atuação de uma empresa.
27/07/2015 / Trabalhador
A Lei nº 13.134 trouxe algumas mudanças quanto às regras para o recebimento do seguro-desemprego. As principais mudanças dizem respeito ao aumento da quantidade mínima de salários recebidos pelo trabalhador para ter direito ao benefício.
27/07/2015 / Trabalhador
A médica e pesquisadora da Fundacentro Maria Maeno comentou nesta segunda-feira (27), em entrevista à Rádio Brasil Atual, a campanha lançada pelo Ministério
22/07/2015 / Trabalhador
A Constituição Federal proíbe qualquer forma de trabalho aos menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Além disso, a Convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) exige que os países estabeleçam uma idade mínima (não inferior a 15 anos) para a entrada no mercado de trabalho em todos os setores e que esta seja elevada gradualmente.
15/07/2015 / Trabalhador
Começou nessa terça-feira (14) o pagamento do Abono Salarial. Conforme a resolução nº 748/2015 do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT), os trabalhadores nascidos no mês de julho que possuírem conta corrente ou poupança da CAIXA serão os primeiros a receber R$ 788,00 do Programa de Integração Social (PIS), por meio de crédito em conta.
Bradesco terá de pagar R$ 500 mil por utilizar empregados administrativos para transporte de valores
14/07/2015 / Trabalhador
Na avaliação dos ministros que compõem a Turma, o valor tem caráter pedagógico e não é exorbitante perante a condição econômica da instituição financeira.
09/07/2015 / Trabalhador
O plenário do Senado aprovou o texto enviado pela Câmara da MP que prorroga a política de reajuste do salário mínimo por mais quatro anos, até 2019, e na qual foi inserida emenda estendendo a mesma correção para os aposentados da Previdência Social.
07/07/2015 / Trabalhador
Brasília – Resolução publicada no Diário Oficial da União de hoje (6) pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalho (Codefat) apresenta o novo
06/07/2015 / Trabalhador
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou a proposta orçamentária do fundo para 2016, que prevê um total de R$ 76,480 bilhões no próximo ano, 2016.