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Trabalhador
14/10/2015 / Trabalhador
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13/10) o texto-base da Medida Provisória 680/15, que permite às empresas em dificuldade financeira reduzirem a remuneração e a jornada de trabalho de seus empregados em até 30%, contanto que não sejam demitidos sem justa causa.
06/10/2015 / Trabalhador
A chamada prevalência do negociado sobre o legislado foi aprovada semana passada pela comissão mista que analisou a Medida Provisória 680/2015, que cria o Programa de Proteção ao Emprego (PPE).
02/10/2015 / Trabalhador
O relator na comissão, deputado Assis Carvalho (PT-PI), defendeu a aprovação do projeto e a não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
30/09/2015 / Trabalhador
Relator considerou que reduzir a idade mínima de saque para 60 anos poderia colocar os trabalhadores em risco
29/09/2015 / Trabalhador
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que amplia o pagamento das perdas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em decorrência dos planos econômicos Verão e Collor 1 e garante o ressarcimento da fatia que trabalhadores abriram mão em acordo feito em 2001.
24/09/2015 / Trabalhador
Na comparação com agosto do ano passado, houve quedas de 3,4% nos rendimentos dos empregos com carteira assinada e de 12,6% nos empregos sem carteira.
27/08/2015 / Trabalhador
Diante do agravamento da crise econômica, o governo estuda um conjunto de medidas para ajudar as empresas e deve afrouxar as regras do Fator Acidentário de Prevenção (FAP).
25/08/2015 / Trabalhador
Ministro afirma que projeto retrata movimento do capital, "que busca preservar sua acumulação sobre a renda do trabalhador e coloca-se contra a trajetória de importantes avanços sociais"
20/08/2015 / Trabalhador
O empregador deverá incluir a informação fornecida pelo empregado na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), elaborada anualmente pelo Ministério do Trabalho com dados enviados pelas empresas.
19/08/2015 / Trabalhador
Proposta prevê reajuste gradual até 2019, quando valerá a mesma regra de reajuste da poupança (TR mais 6% ao ano).
