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Reforma Trabalhista
13/10/2017 / Reforma Trabalhista
Magistrados e advogados consideram que os primeiros meses de aplicação das novas regras podem ser turbulentos, causando incerteza jurídica e dificultando o planejamento das empresas.
28/09/2017 / Reforma Trabalhista
Entre os pontos que a UGT defende que sejam incluídos na MP estão o veto ao trabalho de mulheres grávidas em ambientes insalubres e mudanças nas regras para o trabalho intermitente.
21/09/2017 / Reforma Trabalhista
As novas regras da legislação trabalhista começam a enfrentar os primeiros questionamentos na Justiça.
21/09/2017 / Reforma Trabalhista
Duas pessoas que exercem uma atividade semelhante na mesma empresa, só que em cidades diferentes, podem ter condições de trabalho distintas, a partir da entrada em vigor da nova legislação.
13/09/2017 / Reforma Trabalhista
A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Arantes (D) disse que a reforma trabalhista não será aplicada isoladamente nos julgamentos de processos.
05/09/2017 / Reforma Trabalhista
Líderes sindicais discutiram a inclusão de algumas propostas, principalmente no que se refere ao trabalho intermitente e a permissão para que mulheres gestantes possam trabalhar em locais insalubres.
29/08/2017 / Reforma Trabalhista
Rodrigo Janot acusou um declarado objetivo de reduzir o número de demandas perante a Justiça do Trabalho, a partir da obrigação do pagamento de honorários periciais e advocatícios de sucumbência (quando a parte derrotada deve bancar uma espécie de prêmio à vencedora), mesmo para quem é abrangido pelo direito à gratuidade.
25/07/2017 / Reforma Trabalhista
Durante o encontro foram pontuados os temas que as centrais defenderão para mudança na reforma trabalhista, entre eles: a contribuição de negociação coletiva, contrato de trabalho intermitente, homologação de rescisão do contrato de trabalho, jornada 12x36, trabalho de gestante e lactante em locais insalubres, trabalho autônomo e salvaguarda de trabalhador terceirizado.
19/07/2017 / Reforma Trabalhista
Diretor do Dieese destaca que trabalhador terá que gerir diversos contratos, sem garantia de um rendimento mínimo no fim do mês.
18/07/2017 / Reforma Trabalhista
Pela nova lei, que segundo o texto entrará em vigor daqui a 120 dias, os planos de demissão voluntária ou incentivada resultam em "quitação plena e irrevogável" dos direitos trabalhistas.
