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Reforma Trabalhista
29/05/2018 / Reforma Trabalhista
O texto restabelece conteúdo da Medida Provisória (MP) 808, que perdeu a validade no dia 23 de abril e alterava pontos da reforma trabalhista – Lei nº 13.467/2017.
11/05/2018 / Reforma Trabalhista
Para o presidente da Associação Nacional dos Magistrados, a reforma não alcançou duas das principais “promessas” feitas pelos defensores das mudanças: dinamização da economia e mais segurança jurídica.
24/04/2018 / Reforma Trabalhista
A iniciativa ocorre depois que a medida provisória (MP) que alterava 17 pontos da reforma expirou sem ter sido aprovada pelo Congresso Nacional.
24/04/2018 / Reforma Trabalhista
Com acordo descumprido, estão valendo o trabalho intermitente sem limites, trabalho de gestante ou lactante em local insalubre e jornada 12x36 sem negociação coletiva (basta a individual)
27/02/2018 / Reforma Trabalhista
Para o vice-presidente da subcomissão, senador Paulo Paim (PT-RS), a extinção da necessidade de comparecimento ao sindicato ou à superintendência do Ministério do Trabalho para homologar uma rescisão contratual abre espaço para fraudes.
16/02/2018 / Reforma Trabalhista
Convenções e acordos coletivos devem estabelecer condições de trabalho melhores que as previstas em lei, lembram peritos. Entidades sindicais afirmam que no Brasil ocorre o contrário.
01/02/2018 / Reforma Trabalhista
Houve geração de vagas e recuo no número de pessoas em busca de emprego. A qualidade dos postos de trabalho criados, porém, permanece precária.
10/01/2018 / Reforma Trabalhista
Ministros argumentam que a reforma não pode retirar direitos adquiridos, como o pagamento pelo tempo de deslocamento entre a casa e a empresa e a incorporação de gratificações e diárias de viagem ao salário.
27/12/2017 / Reforma Trabalhista
Indústria, serviços, construção, agricultura e administração pública fecharam postos de trabalho em novembro. Exceção foi o comércio. Mais uma vez, salário do contratado foi menor que o do demitido.
07/12/2017 / Reforma Trabalhista
Novos profissionais serão recontratados para substitui-los sob o modelo trabalhista renovado.
