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Reforma Trabalhista
11/11/2019 / Reforma Trabalhista
Lei que trouxe mudanças na CLT reduziu ações trabalhistas contra empregadores, mas tem pontos questionados na Justiça e não gera o número de vagas previsto
22/08/2019 / Reforma Trabalhista
Trabalho aos domingos será discutido em projeto de lei.
21/06/2019 / Reforma Trabalhista
Secretário do Trabalho disse que Comitê da OIT não é "democrático, transparente e nem imparcial" e deixou claro que o governo não teria qualquer intenção de rever medidas adotadas.
03/05/2019 / Reforma Trabalhista
Grávidas e mães que amamentam não podem trabalhar em local insalubre. A proibição, que havia sido suspensa pela reforma trabalhista, volta a valer por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).
30/04/2019 / Reforma Trabalhista
Relação de textos que podem ser cancelados ou adaptados à nova legislação não está completa, segundo análise de especialistas.
30/04/2019 / Reforma Trabalhista
Na sentença, o magistrado ressaltou que a condenação em reparação pelos danos morais tem amparo no artigo 1º da Constituição da Federal e nos princípios constitucionais da valoração do trabalho e da dignidade humana.
26/11/2018 / Reforma Trabalhista
Projeto de Lei do Senado (PLS) 230/2018 proíbe que mulheres grávidas trabalhem em locais insalubres, mas para as que amamentam, restrição só poderá ser conseguida mediante recomendação médica.
27/09/2018 / Reforma Trabalhista
Na opinião do presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano, o decreto reforça o temor da ampliação da terceirização no serviço público, que tende a ser desfavorável aos trabalhadores.
25/06/2018 / Reforma Trabalhista
O documento aprovado é resultado do trabalho de uma comissão composta de nove ministros do TST instituída em fevereiro para analisar as alterações introduzidas na CLT.
29/05/2018 / Reforma Trabalhista
A OIT avalia se incluirá o Brasil na lista dos 24 casos que considera como as principais violações das convenções trabalhistas.