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Geral
12/01/2024 / Geral
O valor do benefício seguro-desemprego não será inferior ao valor correspondente do salário mínimo vigente, R$ 1.412.
10/01/2024 / Geral
Atualização foi publicada nesta quarta no Diário Oficial da União.
10/01/2024 / Geral
Prazo de adesão vai até 30 de abril no sistema Regularize, da PGFN.
05/01/2024 / Geral
De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, entre as 18 datas comemorativas, 8 são pontos facultativos e 10, feriados nacionais. Entre os feriados, quatro cairão em finais de semana.
03/01/2024 / Geral
Programa permite quitar tributos em atraso sem multa, nem juros.
03/01/2024 / Geral
Lei não se aplica a cultos nem outros eventos de natureza religiosa.
20/12/2023 / Geral
O rendimento médio dessa população é menor para meninas e pessoas pretas e pardas.
20/12/2023 / Geral
Promessa é de que aplicativo esteja disponível nesta quarta-feira (20) para download nas lojas Google Play Store, para sistema Android, e Apple App Store, para iOS.
18/12/2023 / Geral
Limite para operações agora é de 1,8% ao mês.
08/12/2023 / Geral
O Desenrola abrange dívidas negativadas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022.