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Geral
06/01/2022 / Geral
Proposta faz mudanças no Código Penal e na lei de crimes hediondos.
06/01/2022 / Geral
Benefício deste ano já está disponível para 1,3 milhão de cotistas nascidos em janeiro, com valor total de R$ 1,9 milhão.
04/01/2022 / Geral
Legislação também se aplica a quem tem haseníase e tuberculose.
03/01/2022 / Geral
Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição.
03/01/2022 / Geral
Acordo negociado entre empresas, trabalhadores e partidos pretende coibir abusos de trabalho temporário, intermitente e terceirizações.
30/12/2021 / Geral
Do total, 66 mil serão no primeiro semestre e 44 mil no segundo.
30/12/2021 / Geral
Pagamento será feito na conta informada na declaração.
22/12/2021 / Geral
Cerca de 175 mil contribuintes receberão R$ 285 milhões.
15/12/2021 / Geral
Índice foi definido após acordo entre governo, deputados e entidades empresariais e de trabalhadores. Percentual será retroativo a outubro.
13/12/2021 / Geral
Proposta prevê a criação de um fundo para conter a alta da gasolina, do diesel e do gás natural. Custos internos de produção também serão considerados