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12/12/2013 / Geral

O Procon de Porto Alegre faz um alerta aos consumidores que estão adquirindo os presentes de Natal para evitar problemas em caso de necessidade de troca de produtos. A diretora executiva do órgão, Flávia do Canto Pereira, salienta a necessidade de que os compradores exijam o recebimento de nota fiscal. “Muitas pessoas não exigem a nota fiscal do produto


12/12/2013 / Geral

O banco HSBC foi condenado pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização por danos morais por obrigar um funcionário a transportar valores, em desvio de função, em veículo particular e sem proteção policial. De acordo com o TST, é desnecessária a comprovação de efetivo dano, bastando a


12/12/2013 / Geral

Em conferência sobre saúde do trabalhador, nessa quinta-feira (11), em São Paulo, a médica do Trabalho Maria Maeno, pesquisadora da Fundacentro (fundação vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego), afirmou que o desenvolvimento sustentável é um termo muito usado pelas empresas para valorizar a sua imagem,


11/12/2013 / Geral

Um maquinista que era obrigado a fazer as necessidades fisiológicas dentro da cabine do trem porque não tinha permissão para parar quando precisasse receberá R$ 60 mil de indenização por danos morais. O entendimento da Justiça foi de que a companhia de trens impôs situação vexatória ao


11/12/2013 / Geral

O Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1), que mede a variação de preços da cesta de compras de famílias com renda até 2,5 salários mínimos, registrou inflação de 0,65% em novembro deste ano. A taxa é inferior à observada em outubro, que havia sido 0,73%. O IPC-C1 acumula


10/12/2013 / Geral

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Hospital Nossa Senhora da Conceição em Porto Alegre (RS), mesmo se tratando de sociedade de economia mista, tem imunidade tributária porque sua verba é majoritariamente destinada a serviços de saúde


10/12/2013 / Geral

Dezenas de milhares de sul-africanos de todas as raças e vários chefes de Estado e de Governo se despedem nesta terça-feira, em uma cerimônia com cantos e dança, de Nelson Mandela, o homem que venceu o apartheid com uma mensagem de reconciliação.   O tributo reunirá o maior número de chefes de Estado


09/12/2013 / Geral

A projeção de instituições financeiras para a inflação em 2013 caiu pela quarta vez seguida. A nova estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 5,70%, ante 5,81% da previsão anterior. Para 2014, a expectativa é que a inflação seja maior. Mas


09/12/2013 / Geral

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, manter a condenação da empresa Inepar Equipamentos e Montagens por servir comida contaminada por salmonela em seu refeitório para seus funcionários. No dia seguinte à refeição, diversos trabalhadores tiveram que ser socorridos por médicos em


06/12/2013 / Geral

O controle indireto da jornada de trabalho realizado com uso de palm top (computador de mão) garantiu o deferimento de horas extras a um vendedor da Refrescos Guararapes Ltda. A empresa não convenceu a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a modificar essa decisão ao alegar que a atividade, por ser externa, inviabilizava o controle

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