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Geral
23/06/2014 / Geral
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Itaú Unibanco S.A. e manteve o valor de R$ 100 mil de indenização por dano moral para um gerente-geral que teve, após licença médica, suas funções rebaixadas para a de escriturário em início de carreira. O ministro
23/06/2014 / Geral
Brasília – Começam a valer hoje (23) as novas regras para o uso da internet no Brasil. A Lei 12.965/14, conhecida como Marco Civil da Internet, é uma espécie de constituição do setor, que estabelece os direitos e deveres de usuários e de provedores de internet no país. Após aprovação na Câmara dos
20/06/2014 / Geral
Projeto de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) tem como objetivo inserir na legislação a correção monetária anual dos valores da tabela progressiva do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF). Determina ainda que haja correção da isenção conferida às pessoas maiores de 65 anos de idade que
20/06/2014 / Geral
A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira (18) a segunda etapa do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que vai ofertar 12 milhões de vagas em 220 cursos técnicos de nível médio e em 646 cursos de qualificação, a partir de 2015. A meta da primeira etapa do programa, criado em 2011, é oferecer
18/06/2014 / Geral
A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, disse hoje (18) que as denúncias de violência contra a mulher recebidas pelo Ligue 180 nas últimas três semanas aumentaram em 60%. As ligações passaram de uma média de 12 mil para 20 mil por dia. Eleonora Menicucci atribuiu esse
18/06/2014 / Geral
Os desembargadores da 9ª Turma do TRT da 2ª Região decidiram que, havendo decisão judicial modificando a remuneração, a base de cálculo deve ser reajustada para o fim de modificar os parâmetros do benefício de complementação de aposentadoria. No caso analisado, o trabalhador teve uma
17/06/2014 / Geral
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que limita a três dias por ano o número de dias que o trabalhador poderá faltar ao serviço para realizar exames de prevenção do câncer. A medida está prevista nas emendas do
17/06/2014 / Geral
É comum ouvir os executivos dizerem que trabalham demais. Mesmo assim, um levantamento da consultoria Robert Half com mil diretores de recursos humanos de oito países - cem deles brasileiros -, revelou que as horas extras não têm sido suficientes para que eles concluam suas tarefas. A pesquisa perguntou aos gestores qual a porcentagem de tarefas que os
16/06/2014 / Geral
O Vale-Cultura é um benefício vinculado ao Programa de Cultura do Trabalhador, criado pelo Governo Federal para os trabalhadores brasileiros. Seu objetivo é garantir meios de acesso e incentivar a participação nas diversas atividades culturais desenvolvidas no Brasil. O valor do Vale-Cultura é de R$ 50,00
16/06/2014 / Geral
A Justiça do Trabalho criou um novo núcleo para auxiliar a busca por bens de devedores trabalhistas. Os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) devem implantar nos próximos seis meses o Núcleo de Pesquisa Patrimonial, unidades de inteligência para garantir a execução das sentenças. A medida está na Resolução
