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Geral
11/07/2014 / Geral
O Projeto de Lei 6370/13 reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins, assim como do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), incidentes sobre dispositivos de retenção e transporte de crianças em veículos – bebê-conforto, cadeirinha ou assento de elevação. Pelo texto, do deputado Paulo
10/07/2014 / Geral
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de ex-empregado do Banco Bradesco S.A. que teve sua doença ocupacional constatada após a demissão. Para a ministra Kátia Magalhães Arruda, relatora do processo, quando comprovada a doença profissional, é desnecessário o afastamento do
10/07/2014 / Geral
São Paulo – O namoro de um operador de supermercado com uma colega do setor de segurança terminou na demissão de ambos, no mesmo dia (21 de agosto de 2009), em uma unidade do Walmart no Rio Grande do Sul. O ex-funcionário recorreu à Justiça. Agora, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a empresa ao pagamento de
09/07/2014 / Geral
Uma pesquisa realizada pela rede social corporativa LinkedIn indicou como profissionais que trabalham em tempo integral veem os relacionamentos no trabalho. No Brasil, os resultados indicaram que 35,8% dos profissionais afirmam que a amizade com colegas de trabalho os motiva e que 41% deles têm redes de amigos compostas por atuais ou antigos colegas de
09/07/2014 / Geral
Ao realizar projetos de automação, empresas podem ser obrigadas a priorizar atividades que impliquem manipulação ou transporte de materiais ou substâncias perigosos ou nocivos à saúde. Este é o objetivo do Projeto de Lei 6421/13, do deputado Sérgio Brito (PSD-BA). De acordo com o parlamentar,
08/07/2014 / Geral
Normas de direitos do consumidor, aprovadas pela Anatel, entrarão em vigor nesta terça (8). Regulamento ainda prevê que promoções ofertadas deverão ser válidas tanto para novos quanto para os antigos clientes. São Paulo – A partir de hoje (8) contratos de telefonia móvel e fixa, TV por
08/07/2014 / Geral
O coordenador-geral de Fiscalização do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Fernando Vasconcelos, destacou o baixo número de auditores do trabalho no Brasil, para fiscalizar as condições trabalhistas. Ele participa de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e
07/07/2014 / Geral
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, condenou o Bradesco S.A. ao pagamento de indenização a um trabalhador que teve sua demissão mantida mesmo tendo entrado em gozo de auxílio-doença acidentário durante o período de aviso prévio. Em voto pelo provimento do recurso de revista interposto pelo trabalhador, o
07/07/2014 / Geral
Em decisão unânime, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou sentença de 1º grau e manteve a condenação da Nova Casas Bahia ao pagamento de R$ 15 mil, a título de danos morais, a um ex-vendedor devido à cobrança vexatória para o atingimento de
04/07/2014 / Geral
Dois projetos em tramitação no Senado mudam as regras de atualização da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O objetivo de ambos é usar índices oficiais de preços na correção dos valores em vez da meta de inflação fixada pelo governo. Sob a relatoria do senador Eduardo