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Geral
18/08/2014 / Geral
O limite mínimo de uma hora para repouso ou refeição poderá ser reduzido se houver um pedido do empregador ou em caso de acordo ou convenção coletiva de trabalho. A mudança na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é proposta pelo senador Blairo Maggi (PR-MT) em projeto de lei (PLS 8/2014) que também determina que
18/08/2014 / Geral
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença que julgou procedente o pedido de indenização por dano moral por falha de sistema que provocou a suspensão de auxílio doença a um
15/08/2014 / Geral
Uma cooperativa do Sudoeste do Paraná deverá indenizar por danos morais uma candidata a emprego que passou por todas as fases de contratação, incluindo exames de saúde, mas acabou barrada por causa da obesidade. O valor da indenização, confirmado pela 4ª Turma de desembargadores do TRT-PR, é de R$ 4
15/08/2014 / Geral
Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams), Casas Abrigo, Juizados de Violência Doméstica e Familiar, serviços de saúde, Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Ceams) e núcleos ou postos de enfrentamento ao tráfico de pessoas. Estes são alguns dos serviços que compõem a Rede de
14/08/2014 / Geral
Mais da metade da arrecadação tributária do país é sustentada pelos brasileiros com menor renda. Um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostra que 53,8% do montante que entra nos cofres públicos é bancado por contribuintes que ganham até três salários mínimos, ou R$ 2,2
14/08/2014 / Geral
O Diário Oficial da União publicou no começo do mês (7/8) instrução normativa que detalha os procedimentos para o cumprimento da lei que prevê multa de até R$ 805,06 para o patrão que a partir de hoje não assinar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado doméstico. Segundo a norma, a
13/08/2014 / Geral
Trabalhadores nascidos em outubro podem sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a partir de amanhã (14). Para os nascidos em novembro e dezembro, o dinheiro estará disponível a partir dos dias 21 e 28 deste mês, respectivamente. As datas de pagamentos do abono foram definidas em portaria do Ministério do Trabalho e
13/08/2014 / Geral
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (6) a admissibilidade da proposta que altera a Constituição para criar o Conselho Nacional de Combate à Corrupção (PEC 362/13). O relator do texto foi o deputado Jose Stédile (PSB-RS), que apresentou parecer
12/08/2014 / Geral
A 2ª Turma do TRT de Mato Grosso manteve a condenação imposta a um centro de odontologia de Sorriso e a um de seus dentistas pela prática de assédio moral contra uma empregada que, de acordo com as provas contidas nos autos, foi acometida de Acidente Vascular Cerebral (AVC) após um quadro de forte estresse em
12/08/2014 / Geral
Se já era difícil convencer os jovens de 16 e 17 anos a votar, as manifestações de junho de 2013 tornaram essa tarefa mais árdua. A taxa de adolescentes dessa idade que tiraram título de eleitor um ano antes da data da votação diminuiu em um terço em 2014, se comparada à média dos três últimos pleitos
