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Geral
12/03/2015 / Geral
A revisão das taxas do Produto Interno Bruto (PIB) deve iniciar um novo cabo de guerra entre o governo Dilma Rousseff e as centrais sindicais em torno do salário mínimo. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou nesta quarta-feira uma revisão do PIB entre 2000 e 2011. Até 2010, a diferença não foi significativa.
12/03/2015 / Geral
Um trabalhador procurou a Justiça do Trabalho relatando que foi parte em processo judicial na esfera familiar, no qual ficou acertado o pagamento de pensão alimentícia a seu filho menor. Os valores deveriam ser descontados diretamente de seu contracheque e repassados à mãe de seu dependente. Todavia, a obrigação não foi cumprida da
11/03/2015 / Geral
A presidente Dilma Rousseff editou a Medida Provisória 670 para aplicar uma correção escalonada na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física, conforme acordo fechado entre o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A MP substitui a proposta vetada pela presidente Dilma Rousseff de uma correção linear
11/03/2015 / Geral
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (10) uma reforma política que modifique a legislação vigente e o sistema eleitoral para dificultar a criação de partidos. Toffoli é a favor da implantação gradativa da cláusula de barreira e do estabelecimento de teto de gastos nas campanhas
09/03/2015 / Geral
Um empregado de Cooperativa do Sistema Sicredi, que exerce o cargo de Gerente de Negócios e desenvolveu patologias nos membros superiores, em decorrência dos movimentos repetitivos a que estava submetido em sua jornada de trabalho, após ter o benefício de auxílio-doença cancelado pela perícia do INSS, procurou o Sindicato.
09/03/2015 / Geral
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei 7699/06, que cria a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, com a previsão de diversas garantias e direitos às pessoas nessa condição. A proposta, que era conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, foi aprovada na forma do
09/03/2015 / Geral
Uma trabalhadora de uma empresa vendedora de eletromóveis deve receber R$ 13 mil como indenização por danos morais. A empregadora exigiu da empregada uma carta de fiança como condição para a contratação. O documento determinava a responsabilização de dois terceiros, solidariamente com a empregada, no caso de
07/03/2015 / Geral
Brasília – Enquanto as centrais sindicais fazem mobilizações em todo o país para protestar contra o Projeto de Lei (PL) 4.330, referente à regulamentação da terceirização, que autoriza esta prática também na atividade-fim, o dia será de trabalho intenso e de articulações no Congresso
06/03/2015 / Geral
Ao julgar o recurso de um trabalhador, a 1ª Turma do TRT de Minas deu razão a ele e condenou a empresa reclamada ao pagamento de indenização por dano moral existencial, no valor de R$30.000,00. Esse tipo de dano fica caracterizado em situações nas quais o trabalhador é submetido habitualmente a jornadas exaustivas, de forma a comprometer a vida
06/03/2015 / Geral
Quando o dia amanhece, a diarista e porteira Sueli Domingos, de 39 anos, já está em pé. Moradora do Jardim Irene, na zona sul de São Paulo, a cada dois dias ela acorda às 4h30 para assumir, às 6h, a portaria do prédio onde trabalha, na região de São Judas, também na zona sul. Com carga de 12 horas diárias, Sueli