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Geral
27/04/2023 / Geral
Decisão, apesar de não ser automática, cria jurisprudência independente do montante recebido pelo devedor.
18/04/2023 / Geral
Segundo pesquisa, 53% fazem atividades pontuais e 18% não adotam ações.
13/04/2023 / Geral
O uso dessas medidas pelos magistrados “deve assumir caráter excepcional ou subsidiário”, sendo lícita somente quando as vias típicas, como o bloqueio de dinheiro ou a busca por bens móveis e imóveis de valor, não viabilizarem a satisfação da dívida.
12/04/2023 / Geral
A iniciativa, que beneficiará diretamente 4,7 milhões de colaboradores, será implementada gradativamente nos próximos cinco anos.
06/04/2023 / Geral
Elaborado pelo Ministério do Trabalho, atualização do documento registrou o maior acréscimo desde 2017. Minas Gerais lidera, com 35 integrantes.
04/04/2023 / Geral
As delegacias especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) terão funcionamento 24 horas por dia, inclusive em feriados e finais de semana. A determinação está na Lei nº 14.541, publicada nesta terça-feira (4), no Diário Oficial da União.
21/03/2023 / Geral
Texto original proposto criava uma exceção para a obrigatoriedade em agências e postos bancários em que haja cofre, guarda ou movimentação de numerário.
21/03/2023 / Geral
O IPCC alerta que os desastres naturais relacionados ao clima estão atingindo especialmente as pessoas mais vulneráveis e os ecossistemas mais frágeis, como os manguezais, áreas costeiras e semidesérticas.
09/03/2023 / Geral
Projeto prevê multas para empresas que pagarem remuneração diferente para homens e mulheres na mesma função.
09/03/2023 / Geral
A consulta será implementada por meio de audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais com estudantes, professores e gestores escolares sobre a experiência de implementação do novo ensino médio nos 26 estados e Distrito Federal.