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Geral
30/07/2015 / Geral
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29/07/2015 / Geral
Qualquer pessoa com deficiência pode ser aprendiz, a partir dos 14 anos, desde que não tenha exercido essa função anteriormente.
29/07/2015 / Geral
Relatório final aprovado por comissão da Câmara denuncia escassez de serviços públicos básicos nos locais onde a maior parte da população é negra e pobre
24/07/2015 / Geral
Por meio da resolução 68/237, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou o período de 2015 a 2024 como a Década Internacional de Afrodescendentes com o objetivo principal de promover o respeito, a proteção e a realização de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais dos povos afrodescendentes.
24/07/2015 / Geral
Auditores-fiscais do trabalho do Rio de Janeiro irão utilizar drones, veículos aéreos não tripulados, para monitoramento de locais de difícil acesso.
23/07/2015 / Geral
O desemprego em junho alcançou 6,9%, ficando praticamente estável em relação à taxa de 6,7% de maio, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
20/07/2015 / Geral
Os negros são mais da metade da população brasileira (52,9%), segundo dados do IBGE
17/07/2015 / Geral
O entendimento dos ministros é o de buscar a igualdade de oportunidades entre os trabalhadores sujeitos a vulnerabilidade, reforçar o compromisso do Mercosul em eliminar o trabalho forçado ou obrigatório, além de prevenir e erradicar o trabalho infantil.
15/07/2015 / Geral
Atualmente, a Constituição proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos jovens com 16 e 17 anos. E permite, em caráter excepcional, a contratação do adolescente com 14 e 15 anos, desde que seja na condição de aprendiz. Tramitam na CCJ quatro propostas de emenda à Constituição (PEC 18/11 e outras) que autorizam o trabalho já a partir dos 14 anos.
14/07/2015 / Geral
Começa a crescer, no Congresso, um movimento de deputados e senadores para ampliar a discussão sobre a criação de um imposto sobre grandes fortunas a partir do segundo semestre.