Carregando...
Geral
04/09/2015 / Geral
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 3, o texto-base da medida provisória que aumenta a alíquota da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) do setor financeiro de 15% para 20%.
03/09/2015 / Geral
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Bradesco S.A. contra condenação ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 150 mil, pelo descumprimento de medidas de segurança em agências bancárias dos municípios de Terra Roxa e Moreira Sales (PR).
02/09/2015 / Geral
Relator do Estatuto da Família (PL 6.583/13) na Câmara, o deputado Diego Garcia (PHS-PR) apresenta hoje (2) parecer que mantém casais homoafetivos fora dos direitos especiais dedicados a famílias tradicionais, de acordo com o projeto orginal.
01/09/2015 / Geral
A política de desoneração prevê a troca da contribuição das empresas para a Previdência, de 20% sobre a folha, por alíquotas incidentes no faturamento. A lei sancionada aumenta as alíquotas de 1% para 2,5%, principalmente para setores da indústria, e de 2% para 4,5%, para setores de serviços.
28/08/2015 / Geral
Segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgadas hoje (28) no Diário Oficial da União, o país tinha, em 1° de julho, 204.450.649 habitantes. No ano passado, a população estimada era 202.768.562.
27/08/2015 / Geral
Já a taxa do cheque especial teve alta de 5,6 pontos porcentuais, para 246,9% ao ano. Ao longo de 2015, os juros dessa linha de crédito - que só perdem para o rotativo - subiram 45,9 pontos porcentuais.
25/08/2015 / Geral
A PEC modifica a competência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), altera os requisitos para os cargos de ministros trabalhistas e deixa explícito que o TST é um órgão do Poder Judiciário.
24/08/2015 / Geral
Saiba como a Justiça do Trabalho mineira tem avaliado fotos e outros dados extraídos do Facebook, além de convesas de WhattsApp, que são apresentados pelas partes para fazer prova nos processos trabalhistas.
19/08/2015 / Geral
No Dia Mundial Humanitário, marcado nesta quarta-feira (19), secretário-geral destacou legado do brasileiro Sergio Vieira de Mello e pediu que cidadãos de todo o mundo apoiem campanha das Nações Unidas em solidariedade às mais de 100 milhões de mulheres, homens e crianças precisam de assistência humanitária. Segundo a ONU, número de pessoas afetadas por conflitos é o maior desde a Segunda Guerra Mundial.
18/08/2015 / Geral
A revogação está prevista no Projeto de Lei 8286/14, da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que apurou a exploração do trabalho infantil no Brasil e funcionou na Câmara dos Deputados entre 2013 e 2014.