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Geral
25/09/2015 / Geral
A maioria dos deputados federais que integram a Comissão Especial sobre o Estatuto da Família aprovou na tarde desta quinta-feira (24) o parecer do relator Diego Garcia (PHS-PR) sobre o estatuto, que prevê o reconhecimento do conceito de família como sendo exclusivamente a união entre homem e mulher, deixando de fora homossexuais.
22/09/2015 / Geral
Deve seguir para a Câmara dos Deputados projeto de lei que torna mais rápida a cobrança dos débitos trabalhistas já reconhecidos pela Justiça do Trabalho.
21/09/2015 / Geral
“Para o Supremo Tribunal Federal, essa questão está encerrada”, disse Lewandowski.
21/09/2015 / Geral
Grupo de Trabalho da União Internacional de Telecomunicações se reunirá com representantes de serviços financeiros e de telecomunicação para planejar reforma na política das indústrias e gerar inclusão financeira nos países em desenvolvimento.
18/09/2015 / Geral
De 173 países, apenas 18 não apresentam leis danosas ao trabalho da mulher, de acordo com o relatório Mulheres, Empresas e o Direito 2016, publicado pelo Banco Mundial.
16/09/2015 / Geral
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite que o empregado falte ao trabalho, sem prejuízo salarial e pelo tempo que se fizer necessário, para acompanhar filho menor de sete anos de idade internado em hospital.
15/09/2015 / Geral
A Receita Federal deposita hoje (15) na rede bancária o dinheiro relativo ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 (IRPF 2015). Neste lote de setembro, o número de contribuintes com direito à restituição do IRPF 2015 chega a 2,119 milhões, que dividirão mais de R$ 2,4 bilhões.
15/09/2015 / Geral
Atualmente existem 41 instrumento da OIT não ratificados pelo Brasil, como por exemplo, a Convenção nº 177 e a Recomendação nº 184 referentes ao Trabalho à domicílio; a Recomendação nº 189 que trata da Criação de empregos nas pequenas e médias empresas e a Convenção nº 189 referente as Trabalhadoras e Trabalhadoras domésticos.
11/09/2015 / Geral
A presidência da República tem prazo de 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto, integral ou parcial, do texto. Com esse prazo, as novas regras poderão valer já para as eleições municipais do ano que vem.
10/09/2015 / Geral
Um dos principais erros que podem fazer com que o trabalhador perca o direito ao seguro-desemprego é realizar o seu requerimento fora do prazo legal.
