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18/11/2015 / Geral

PL de petista Wadih Damous pretende evitar que práticas racistas sejam "desclassificadas" para injúria, o que evita enquadramento de "algo abjeto, que fere a dignidade humana"


12/11/2015 / Geral

No período de janeiro a setembro, o BB registrou lucro líquido de R$ 11,8 bilhões, o que representa crescimento de 43,5% em relação aos nove primeiros meses do ano passado.


12/11/2015 / Geral

Pelo acordado, governo e oposição devem aprovar emenda apresentada pelo DEM - e incorporada pelo relator - prevendo que a declaração de regularização dos recursos poderá ser usada como elemento ou indício para embasar a abertura de investigação, processo criminal ou procedimento administrativo de natureza cambial ou tributária contra a pessoa ou empresa, mas não poderá ser o único.


12/11/2015 / Geral

O empregado da Contax Mobitel sabia que estava infringindo norma da empresa que vedava o acesso ao ambiente de trabalho com o aparelho, e foi dispensado por justa causa devido à insubordinação e indisciplina.


11/11/2015 / Geral

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que prevê a ampliação da licença-maternidade em caso de nascimento prematuro e nos casos em que o bebê precisa ficar internado em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal.


09/11/2015 / Geral

Em 2013, 13 mulheres foram mortas por dia no país, em média, um total de 4.762 homicídios.  


09/11/2015 / Geral

Como parte do programa devem ser realizadas campanhas educativas, além de orientação e assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores.  


09/11/2015 / Geral

Pela decisão da 4ª Turma de desembargadores do TRT-PR, o banco deverá pagar R$ 50 mil por danos morais e R$ 100 mil por danos materiais. Cabe recurso.


05/11/2015 / Geral

O sistema de bandeiras tarifárias, em vigor desde o início do ano, permite o repasse mensal aos consumidores de parte do gasto extra das distribuidoras com o aumento do custo da energia. 


05/11/2015 / Geral

O texto segue para sanção presidencial e, em seguida, para publicação no Diário Oficial da União.

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