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Centrais atacam governo e querem fim de MPs que mudam acesso a direitos
13 de Janeiro de 2015 / Geral
São Paulo – As centrais sindicais cobrarão do governo a revogação das duas Medidas Provisórias (664 e 665) que alteram acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários, como seguro-desemprego, pensão por morte, auxílio-saúde, auxílio-doença e abono salarial. As medidas foram anunciadas pelo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, em 29 de dezembro e editadas no dia seguinte. Em reunião na manhã de hoje (13), dirigentes da CUT, Força Sindical, UGT CSB, Nova Central e CTB decidiram levar a reivindicação em reunião marcada para a próxima segunda-feira (19), em São Paulo, sem Mercadante e com os ministros Miguel Rossetto (Secretaria-geral da Presidência) e Manoel Dias (Trabalho e Emprego). Para as centrais, a pretexto de combater "fraudes e distorções", as MPs atingem direitos principalmente entre trabalhadores de baixa renda e jovens, além de ir na direção contrária no processo de redução das desigualdades sociais.
As entidades marcaram ainda um dia nacional de luta para o próximo dia 28, em defesa dos direitos trabalhistas e previdenciários. E programa uma nova edição da marcha das centrais em 26 de fevereiro, em São Paulo. Segundo a presidenta em exercício da CUT (que sediou o encontro de hoje), Carmen Foro, o início do ano terá "fortes mobilizações para impedir que haja algum retrocesso na agenda da classe trabalhadora", em referência à pauta das centrais sindicais. "O governo tende a fazer ajustes na economia às custas dos trabalhadores", disse Carmen, lembrando do discurso de posse da presidenta Dilma Rousseff, reafirmando a manutenção de todos os direitos.
O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, justificou, em entrevista à Rádio Brasil Atual, que a atual “benevolência da regra” do seguro-desemprego faz com que muitos jovens distorçam a finalidade do benefício.
"As medidas anunciadas pelo governo de fato tiram direitos", reagiu Carmen Foro. "Estamos registrando claramente a nossa insatisfação com o tratamento dado às centrais", acrescentou a dirigente, lembrando que as entidades foram apenas informadas sobre as mudanças, sem conversa prévia. "Essas medidas dificultam o acesso dos mais pobres a direitos. Queremos exigir do governo a revogação das duas MPs."
"Tínhamos o entendimento de que todas as questões relativas ao movimento sindical seriam discutidas com as centrais", afirmou o presidente da Força, Miguel Torres. "Nós nos sentimos traídos naquele momento (em 29 de dezembro). Não adianta falar que é readequação, é perda de direitos", disse o sindicalista, para em seguida ironizar fala de Dilma, durante a campanha eleitoral, de que não retiraria direitos "nem que a vaca tussa". Segundo ele, as mobilizações já previstas podem ser "um remédio contra essa vaca, que começou a tossir".
"Temos de cobrar que o governo mantenha os compromissos assumidos em campanha", reforçou o presidente da CTB, Adilson Araújo. "A pauta trabalhista se encontra contingenciada." Entre os vários itens da pauta, apresentada desde 2010, estão redução da jornada legal de trabalho, correção da tabela do Imposto de Renda e manutenção da política de valorização do salário mínimo (que o governo já sinalizou que preservará), além da adoção, pelo Brasil, da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), contra dispensas imotivadas. Ele também criticou a ideia que "circula nos bastidores do governo" de abrir o capital da Caixa Econômica Federal.
Se não conseguirem a revogação das MPs, os sindicalistas prometem mobilizar bancadas no Congresso para que as medidas não sejam aprovadas. A bancada trabalhista é minoritária no Parlamento, mas entre as centrais representadas na reunião de hoje estão filiados a vários partidos (PT, PSB, PMDB, PPS, PCdoB, PSDB, PSD), alguns inclusive da base aliada.
O presidente da UGT, Ricardo Patah, disse que o antecessor de Joaquim Levy na Fazenda, Guido Mantega, chegou a sugerir medidas parecidas durante a sua gestão, mas que sempre foram rechaçadas pelas centrais. Ao lamentar a sinalização negativa, ele defendeu uma resposta "vigorosa" em defesa de propostas "pela inclusão social e não para retirar direitos".
Montadoras
A reunião na CUT tratou também das recentes demissões anunciadas pela Volkswagen e pela Mercedes-Benz. O presidente da CSB, Antônio Neto, vê um caso de "chantagem" das multinacionais, afirmando que o setor automobilístico remeteu para o exterior em torno de US$ 16 bilhões nos cinco últimos anos. Patah, da UGT, informou que o segmento de revendas de automóveis já sinaliza com cortes, enquanto Torres, da Força, disse que a entidade está realizando um levantamento para mapear demissões em outras áreas de atividade industrial. "Se a gente não enfrentar agora, isso pode se transformar em uma situação sem controle", disse Carmen Foro. Os sindicalistas criticaram o fato de as empresas demitirem após serem beneficiadas por reduções de impostos.
Fonte: RBA