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Conferência discute ações para dar mais qualidade aos locais de trabalho
22 de Dezembro de 2014 / Geral
São Paulo – Começou ontem (16), em Brasília, a 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. O encontro, realizado pela última vez em 2005, debate 24 temas considerados prioritários para melhorar a qualidade de vida nos locais de trabalho, como assédio moral, terceirização, racismo e segurança.
Para chegar até Brasília, os 1.500 delegados tiveram de participar de mais de 199 conferências estaduais e macrorregionais. Todas as propostas do encontro serão analisadas durante quatro dias e transformadas em resoluções. O eixo principal do debate é a Política Nacional de Saúde do Trabalhador.
“A própria política, por si só, já demonstra que não estamos vivendo outro momento no país, no momento em que as autoridades, o governo, dá uma atenção, especialmente mais cuidadosa, à saúde do trabalhador no brasil. Mas, tudo são iniciativas que precisam ser consolidadas, daí o motivo da nossa conferência ter como eixo principal a implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora”, disse Geordeci de Souza, coordenador geral da conferência, à TVT.
Em parceria com o governo federal, sindicatos, entidades da sociedade civil e representantes do Conselho Nacional de Saúde do Trabalhador querem transformar as resoluções em leis. A meta é garantir que o país elimine os principais problemas que atingem os trabalhadores, como terceirização, assédio moral e precarização. Outro foco é a redução drástica de acidentes do trabalho.
“Nós ainda somos o quarto país no mundo onde mais morrem trabalhadores em acidentes de trabalho. São quase 3 mil mortes por ano, então, esse é um ranking que não nos interessa. O Brasil tem que sair desse ranking o mais rápido possível”, alerta Geordeci.
O juiz José Antonio Ribeiro de Oliveira Silva ressalta a importância da fiscalização sobre os empregadores. Para ele, a lei deveria ser aplicada automaticamente na punição de quem for pego em flagrante infringindo os direitos do trabalhador. A medida agilizaria aos tribunais.
“Os tribunais trabalhistas estão abarrotados. São milhares de processos, todos os anos. Os juízes têm feito o possível, servidores têm feito o possível, para dar vazão a essa quantidade absurda de processos, mas não temos ainda como diminuir os prazos de modo significativo para ter uma resposta mais efetiva, dado o número de juízes e servidores desproporcional ao número de processos que entram. É preciso que a gente consiga estabelecer mecanismos de identificação dessas doenças do trabalho, desses agravos à saúde, e também investigar as causas de tantos acidentes de transtorno de trabalho, pra que a gente possa então fazer um trabalho de prevenção nessa matéria”, afirma o juiz.
Fonte: RBA