É dramática a situação em que vivem milhões de trabalhadoras e trabalhadores no Brasil. As mudanças tecnológicas impactam o emprego, as profissões, a formação profissional e, muitas vezes, desempregam. A desindustrialização precoce e continuada fecha bons postos de trabalho. A recessão e o pífio dinamismo econômico dobraram as taxas de desemprego entre 2016 e 2020, ampliando a informalidade e incentivando a rotatividade. A pandemia da Covid-19 piorou e agravou os indicadores das ocupações laborais.

Clemente Ganz Lúcio*

As mudanças legislativas realizadas desde 2017 legalizaram a precarização, incentivando emprego de baixa qualidade, ampliando a vulnerabilidade e a insegurança no emprego, suprimindo direitos e arrochando salários. O espectro da destruição no campo do trabalho comanda as políticas públicas e é incentivado por uma parte do empresariado, animada com a redução do custo do trabalho e o fim dos sindicatos.

O desafio é achar caminhos que alterem as dinâmicas que destroem empregos, que retiram direitos, que suprimem políticas públicas de proteção laboral e social, que inviabilizam os sindicatos e incentivam a desfiliação dos trabalhadores. Esses caminhos terão que ser construídos para responder aos dramas do contexto situacional presente e futuro. Por isso, temos que analisar o problema e compreender suas dimensões.

Segundo o IBGE (Pnad Contínua, abril 2021), há no Brasil 177 milhões de pessoas em idade de trabalhar (pessoas com 14 anos ou mais), dos quais 86 milhões estavam ocupadas e 14,7 milhões desempregadas, totalizando 100,7 milhões ativos como empregados ou desocupados e 76,4 milhões estavam fora da força de trabalho.

Em 2020, o patamar de ocupação chegou a menos de 47% daqueles que tinham idade para trabalhar. Em abril de 2021, subiu para 48,5%, ainda assim são os menores níveis da série histórica. Em 2013 o nível de ocupação chegou a 57,3%. A distância entre essas 2 situações ocupacionais (2013/2021) significa que cerca de 15 milhões de postos de trabalho foram e permanecem destruídos a partir de 2013.

Atualmente a taxa de desemprego é de 14,7%, o dobro da taxa verificada em 2013 que estava em torno 7%. Portanto, há hoje cerca de 15 milhões de pessoas que ativamente procuram emprego, quase 8 milhões a mais do que havia em 2013. Mas há também contingente de 6 milhões de desalentados, pessoas que desistiram da procura por ser infrutífera a luta para conquistar posto de trabalho.

A situação de muitos dos ocupados também é difícil. Dos 86 milhões que estão empregados, 30 milhões tem Carteira de Trabalho assinada, os trabalhadores do setor público são quase 12 milhões e outros 4 milhões são empregadores. A desigualdade e precarização se apresenta com 10 milhões de assalariados sem Carteira de Trabalho assinada e que trabalham na ilegalidade; os cerca de 24 milhões são trabalhadores por conta própria, a grande maioria sem proteção laboral e previdenciária; nos 5 milhões são trabalhadoras/es domésticas/os, a maioria na informalidade. Nesse contingente de 86 milhões de ocupados cerca de 40% está na informalidade, taxa que não é pior porque a pandemia destruiu em maior intensidade essas ocupações mais precárias.

Entre os empregados, o IBGE estima que mais de 7 milhões estão subocupados porque têm jornada de trabalho parcial, portanto inferior àquela que gostaria de trabalhar e para a qual estão disponíveis.

Quadro acima apresenta o resumo desse contexto situacional.

O contexto presente indica que há 26 milhões de trabalhadores que precisam de um posto de trabalho, outros 7 milhões queriam ter jornada de trabalho integral. Há demanda real pela criação de mais de 33 milhões de postos de trabalho!

Uma política econômica orientada pelo interesse social e coletivo deveria induzir dinâmicas de investimentos e políticas públicas para gerar milhões de postos de trabalho, deveria mobilizar políticas protetivas para incluir 60 milhões de trabalhadores que carecem de proteção laboral (E+F).

Trata-se de desafio hercúleo que requer projeto de desenvolvimento focado na geração de empregos a partir da articulação de tecido produtivo orientado pela cooperação para o incremento da produtividade e distribuída em todo o território nacional, o crescimento da renda do trabalho, comprometido com a sustentabilidade ambiental e superação das desigualdades.

(*) Sociólogo, consultor, professor e assessor das centrais sindicais