A Educação é a área mais atingida pelos cortes orçamentários do presidente Jair Bolsonaro, conforme o decreto nº 10.686, assinado ontem e publicado no dia 23 de abril. O Ministério da Educação teve R$ 2,7 bilhões bloqueados, o equivalente a 30% do total bloqueado, que corresponde a R$ 9,2 bilhões. E teve R$ 2,2 bilhões vetados. Ao todo, quase R$ 5 bilhões a menos.

Ao contário dos recursos vetados, os bloqueados até podem vir a ser liberados ao longo do ano. Mas isso se houver uma “folga” dentro do teto de gastos. E os órgãos com orçamento bloqueado têm sete dias para detalhar quais rubricas serão enquadradas. Segundo o decreto de Bolsonaro, o bloqueio engloba despesas primárias discricionárias, aquelas não obrigatórias.

Defensores da educação?
“Mais uma vez a Educação é a área que mais sofre cortes com a seção da Lei Orçamentária de 2021. E ainda querem se dizer defensores da educação como serviço ‘essencial’. Bolsonaro é genocida e inimigo da Educação”, afirmou a União Nacional dos Estudantes (UNE) por meio de suas redes sociais.

Para a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a médida é absurda e um alerta de retrocessos. “Além dos cortes de 18% no Orçamento, o Ministério da Educação terá mais 2 bilhões de contingenciamento ordenado pela dupla Bolsonaro/Guedes. É um absurdo! Vamos à luta contra o apagão da Educação e da Ciência”.

Em entrevista ao Congresso em Pauta, a coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, disse que os vetos e bloqueios só dificultarão a volta segura às escolas.

“Isso mostra mais ainda como é totalmente incoerente a aprovação do Projeto de Lei (PL) 5.595/2020, porque sequer temos orçamento público para garantir escolas seguras. Para garantir salários, obras de infraestrutura para retorno seguro e para alimentação escolar, por exemplo, precisávamos de um orçamento de R$ 181,4 bilhões”, afirma.

Fiocruz
Embora tenha sido poupado do contingenciamento, o Ministério da Saúde teve R$ 2,2 bilhões de seu orçamento vetados. Os programas que perderão recursos são a adequação de sistemas tecnológicos, ações de pesquisa e desenvolvimento, manutenção de serviços laboratoriais, assistência farmacêutica e até construções de sedes regionais da Fiocruz.

Entre os mais atingidos pelo bloqueio de despesas orçamentárias estão os ministérios do Desenvolvimento Regional, que perdeu R$ 827,2 milhões, da Infraestrutura (R$ 777,8 milhões), da Ciência, Tecnologia e Inovações (R$ 372,3 milhões) e da Cidadania, com R$ 322,103 milhões.

Já o que mais perdeu com veto é o Ministério do Desenvolvimento Regional. De um total de R$ 19,8 bilhões em gastos contingenciados por Bolsonaro, a pasta teve corte de R$ 8,6 bilhões, conforme órgão assessor do Senado.

Defesa e Meio Ambiente
O bloqueio do MEC é mais que o dobro daquele imposto ao Ministério da Defesa, que teve bloqueio de R$ 1,3 bilhão.

De todos os ministérios, apenas o da Saúde e do Meio Ambiente não tiveram verbas bloqueadas. A Saúde está excluída do teto de gastos por causa da pandemia de covid-19. Já a pasta de Ricardo Salles deve ter o orçamento dobrado nas áreas de fiscalização ambiental. Ontem, em discurso na Cúpula de Líderes do Clima, Bolsonaro afirmou que dobraria o recursos para este setor.

Bolsonaro diz que vai recompor cortes 
O presidentedisse nesta segunda-feira (26) que os cortes feitos por seu governo no Orçamento serão recompostos, de forma a evitar que o país pare. Dirigindo-se "àqueles que criticaram os cortes no Orçamento", Bolsonaro disse que a medida foi adotada por "questão técnica", mas que "com toda certeza, brevemente e pelas vias legais faremos a devida recomposição do nosso Orçamento, porque o Brasil não pode mais parar", disse o presidente.

“Está chegando a hora, pessoal. Está chegando a hora de o Brasil dar um novo grito de independência porque não podemos admitir alguns pseudogovernadores quererem impor a ditadura no meio de vocês, usando o vírus para subjugá-los”, acrescentou.

Bolsonaro disse que, desde sempre, manifestou preocupação com a influência que o isolamento social decorrente da pandemia teria para os índices de desemprego no país. “Eu sempre disse que, além do vírus, tínhamos de nos preocupar com a questão do desemprego. Não foi o governo federal que obrigou vocês a ficarem em casa. Não foi o governo federal que fechou o comércio. Não foi o governo federal quem destruiu milhões de empregos. Podem ter certeza de que esse suplício está chegando ao fim. Brevemente voltaremos à normalidade, com o apoio de todos.”