O open banking começou a ser implementado nesta segunda-feira (1º) com o compartilhamento de dados das instituições financeiras ao público, como as características e preços de produtos e serviços bancários de varejo relacionados a contas, cartão de crédito e operações de crédito para pessoas físicas e jurídicas. Segundo o Banco Central (BC), o sistema possibilitará o surgimento de ferramentas de comparação de produtos e serviços, aumentando a competitividade entre os bancos e a melhorando a oferta aos clientes.

Por isso, a Fase 1 do open banking, iniciada nesta segunda-feira, tem como alvo as outras instituições financeiras ou de pagamento, desenvolvedores, potenciais fintechs e acadêmicos, visando à criação dessas plataformas e de novos modelos de negócios. Os dados estão disponíveis nos sites de cada banco.

Para o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o open banking é uma das iniciativas de uma agenda mais ampla da instituição, que visa criar o "sistema financeiro do futuro". Essa agenda inclui ainda o sistema de pagamentos instantâneo (Pix) e a modernização da legislação cambial.

“Um importante objetivo da atuação do Banco Central é tornar o sistema financeiro nacional mais eficiente, moderno e promover a democratização dos serviços financeiros através da tecnologia”, disse Campos Neto, durante evento virtual de lançamento, na manhã de hoje.

O open banking é a padronização do processo de compartilhamento de dados e serviços financeiros pelas instituições autorizadas a funcionar pelo BC, por meio de abertura e integração de plataformas e infraestruturas de tecnologia. Por meio do sistema, os clientes terão poder sobre as informações levantadas pelos bancos e poderão autorizar o compartilhamento a outras instituições.

“É importante ter em mente que a disponibilização de dados por parte dos consumidores gera um valor para as instituições financeiras, em termos de informação. Com a implementação do open banking, uma parte desse benefício será revertido para quem disponibiliza os dados, ou seja, para os próprios consumidores”, afirmou Campos Neto.

O compartilhamento de dados cadastrais e de transações dos clientes, entretanto, começa apenas na segunda fase, prevista para 15 de julho. Com isso, será possível também a entrega de serviços customizados aos diferentes perfis, levando em consideração os interesses, objetivos e necessidades de cada público.

O BC destaca que o compartilhamento deve ser expressamente autorizado pelo cliente e tem prazo de um ano, mas pode ser encerrado a qualquer momento pelos canais de cada instituição financeira. Só podem participar do open banking instituições reguladas, autorizadas e supervisionadas pelo BC, estando sujeitas às sanções administrativas por eventual quebra de sigilo bancário.

Transparência
Para o presidente do BC, os dados são a principal barreira de entrada na indústria financeira de serviços, como em qualquer outra indústria de serviços, o que poderá ser minimizado com o open banking. “Ele permitirá o aumento da transparência e a redução da assimetria de informações, ou a precificação da assimetria de informações de forma mais eficiente, diminuindo, assim, as barreiras à entrada no sistema financeiro e favorecendo um ambiente de negócios mais inclusivo.”

A terceira fase do sistema está prevista para 30 de agosto, com o início de serviços de pagamentos e de encaminhamento de propostas de crédito, e a quarta fase, para 15 de dezembro, com a ampliação de produtos e serviços financeiros integrados na infraestrutura do open banking, operações de câmbio, investimentos, seguros, previdência complementar aberta, entre outros.

O sistema foi elaborado com base em experiências internacionais e, segundo Campos Netos, continuará a evoluir com o desenvolvimento do próprio mercado. “Para explicar melhor, gostaria de fazer uma analogia: o open banking está para o sistema financeiro como a internet está para a sociedade. Os benefícios e casos de uso serão visíveis ao longo dos próximos meses e anos”, disse.

“Com o open banking, o Banco Central busca aumentar a eficiência e a competitividade no sistema financeiro nacional, mediante a promoção de um ambiente de negócio mais inclusivo e preservando sua segurança e a proteção dos consumidores”, acrescentou Campo Neto.

As informações sobre as instituições participantes, a disponibilização dos dados e especificações técnicas estão disponíveis no portal do Open Banking.