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TRT decide por reajuste de 7,5% a rodoviários de Porto Alegre
00 de Novembro de 0000 / Geral
A Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio Grande do Sul decidiu na tarde desta segunda-feira pelo reajuste salarial de 7,5% aos rodoviários da capital gaúcha, que deflagraram uma greve que chegou a retirar de circulação 100% dos ônibus da cidade. A decisão tomada pelo TRT dá origem a uma sentença normativa, que deverá ser acatada imediatamente pelas partes.
A relatora do julgamento, desembargadora Berenice Messias Corrêa, decidiu pela proposta de rejuste salarial de 7,5%, que já havia sido feito na última audiência de mediação entre a categoria e as empresas. O voto da relatora foi acompanhado pelo revisor do processo, juiz Marcos Fagundes Salomão, segundo o qual a proposta colocará o salário dos motoristas da capital gaúcha como o maior do Brasil. Dois desembargadores não acompanharam a decisão, sugerindo apenas o reajuste da inflação, proposta feita pelas empresas. A categoria pedia um aumento de 14%.
A seção decidiu ainda, por sete votos a dois, acompanhando o voto da relatora, por reajustar o vale-alimentação dos atuais R$ 16 para R$ 19, contrariando o pedido da categoria, para que o auxílio passasse a R$ 20.
O plano de saúde dos trabalhadores foi mantido, com desconto de R$ 10 no contracheque dos rodoviários; as empresas pediam o fim do benefício ou o desconto de R$ 40 na folha de pagamento. A Justiça decidiu ainda reajustar o auxílio-funeral no mesmo índice do aumento salarial, de 7,5%.
Com relação ao banco de horas, a seção também manteve o acordado na última audiência de mediação. O sistema de compensação de horas será extinto a partir de 1º agosto.
O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Julio Galamiel, afirmou após o julgamento que ficou "satisfeito" com a decisão e descartou que a greve seja retomada. "Não tem mais greve. O que o tribunal decidiu, nós vamos acatar. Não vemos recorrer da decisão", disse. O advogado do Sindicato das Empresas de Ônibus, Alceu de Mello Machado, também afirmou que os empresários irão respeitar a decisão do TRT.
Fonte: Ismael Cardoso/ Portal Terra
