O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, anunciou nesta segunda-feira (8) um conjunto de ações emergenciais, no valor de R$ 4,3 bilhões, para combater impactos da pandemia de covid-19 no país. Entre as medidas, destaca-se a suspensão, até o fim de dezembro deste ano, do pagamento de juros em contratos de financiamento do BNDES com estados, municípios e o Distrito Federal.

Montezano anunciou também a aprovação de repasse emergencial de recursos para os 13 estados que têm contratos ativos com o banco: Acre, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O objetivo é que possam investir em ações de enfrentamento à pandemia e na redução do impacto das consequências econômicas. A medida permite também prorrogar os prazos das operações pelo mesmo período.

Pelos cálculos do BNDES, a suspensão temporária de pagamentos, conhecida como standstill, tem potencial de irrigar a economia com R$ 3,9 bilhões neste ano, uma vez que os recursos poderão permanecer nas contas dos estados e do Distrito Federal, além de 44 municípios. A suspensão temporária já tinha sido adotada pela instituição para empresas. Montezano destacou que o banco está preparado e organizado para processar o grande volume de operações e conseguirá gerenciaro processo, apesar da grande demanda que pode ocorrer nas próximas semanas.

Com os repasses emergenciais, os estados que têm contratos ativos com o BNDES poderão usar o saldo a desembolsar de operações vigentes para o combate à crise, com a condição de que isso não comprometa a conclusão de obras em andamento. De acordo com o BNDES, o potencial total da medida é de R$ 456 milhões, e os recursos liberados serão ajustados à capacidade de execução de investimentos de cada estado.

“Não serão alteradas as obrigações dos estados. O banco só vai liberar os recursos com mais flexibilidade e agilidade para que os estados possam se utilizar dos R$ 456 bilhões para atuar em obras, construções e infraestrutura, tão importantes na retomada da nossa economia”, disse Montezano. Segundo ele, essa ação de apoio a estados e municípios estava sendo preparada há algum tempo e só foi possível agora, após a sanção presidencial do projeto de lei que trata do assunto.

Saúde
Outra iniciativa anunciada é a liberação de linha de crédito emergencial para empresas do setor de saúde, como hospitais e laboratórios privados com faturamento acima de R$ 300 milhões por ano, com a contrapartida de manutenção ou ampliação de empregos.

Montezano informou que a linha é de R$ 2 bilhões e segue todos os trâmites normais, com a etapa de apresentação de garantias, mas sem necessidade de definir algum tipo de investimento ou infraestrutura. A linha pode usar apenas para ampliar a liquidez das empresas: “tem como objetivo apoiar essas instituições que são protagonistas no combate ao momento em que vivemos”.

Acesso ao crédito
O BNDES também anunciou crédito novo para atender à necessidade de capital de giro de cadeias produtivas com foco nas pequenas e médias empresas. Montezano disse que o programa não vai alterar a relação direta da instituição financeira com o cliente, mas ressaltou que o BNDES atuará para reduzir os riscos do banco que faz o empréstimo às empresas. “Ele vai funcionar como um fundo de aval, em que parte do risco vai ser assumida pelo fundo. Então, a instituição financeira continua com uma parte substancial desse risco, mas como o fundo, ele, entre aspas, vai assegurar a garantia de parte desse empréstimo."

Montezano disse que o fundo tem até R$ 20 bilhões e será lançado em quatro parcelas de R$ 5 bilhões, com atuação prevista até o fim do ano.

Ele acrescentou que a liberação de crédito para pequenas e médias empresas é medida comum em diversos momentos da economia, mas precisa passar por uma mudança para atender melhor. “Quando se compara o patamar de juros que essas pequenas e médias empresas pagam no Brasil com o de outras empresas no mundo, é bem notório que a situação não é a ideal, no que a gente vive aqui.”

Montezano destacou que tais empresas recebem menos apoio do sistema financeiro durante a crise. “De fevereiro a abril, o crédito para grandes empresas cresceu quase R$ 100 bilhões, é um número muito substancial, diria até que impressionante, e mostra uma velocidade, uma agilidade e uma disponibilidade do sistema financeiro bem robusta para apoiar as grandes empresas. O crescimento é notório e adequado para combater a crise. No entanto, quando se observam pequenas e médias empresas, existe um crescimento, que não é desprezível, da ordem de 2%, mas ainda aquém do necessário e incomparável ao reservado às grandes empresas”, afirmou.

Cadeia Produtiva
No tocante à valorização da cadeia produtiva, o BNDES informou que atenderá às pequenas e médias empresas por meio de grandes empresas. “O BNDES empresta para uma grande empresa, e ela, com os recursos, repassa o empréstimo para pequenas e médias nas mesmas condições que recebeu do BNDES. É um produto muito parecido com o conceito como o banco faz hoje nas suas operações de repasse, em que empresta a instituições financeiras que repassam a linha para pequenas e médias empresas. A única diferença é que o receptor é uma empresa da economia real”, explicou Montezano.

Ele disse que a previsão é de orçamento de até R$ 2 bilhões, que, se for bem-sucedida, pode ser expandida.

Montezano falou também sobre o Programa de Apoio ao Setor Sucroalcooleiro (PASS), que tem como foco o financiamento para garantir a estocagem de etanol. Para este programa, estarão à disposição pelo menos R$ 3 bilhões, sendo a metade pelo BNDES e a outra de bancos comerciais, diminuindo os riscos para quem vende e para quem compra o produto.

Segundo o BNDES, o setor de etanol emprega cerca de 1 milhão de trabalhadores e vem sofrendo forte queda de consumo decorrente da pandemia de covid-19. “Para cada R$ 1 que o banco operador fornece de crédito, o BNDES coloca mais R$ 1 dobrando o volume de crédito disponível na ponta”, disse Montezano.

Terceira etapa
As medidas anunciadas nesta segunda-feira representam o terceiro conjunto de ações do banco para reduzir os impactos da pandemia nas atividades econômicas. De acordo com Montezano, com as medidas anteriores, o BNDES mobilizou, direta ou indiretamente, R$ 102 bilhões em diferentes ações e instrumentos para públicos distintos.

“Hoje é um complemento, um novo passo. É uma jornada em terras novas e ambientes desconhecidos, e a gente vai colocando medidas, aprendendo com ações e reações, e à medida que sentimos necessidade e ouvimos a reação da população, dos empresários e dos governos locais, vem com novas ações”, disse Montezano, durante apresentação virtual. Ele afirmou que a terceira etapa não será a última. “Ela não se exaure, ela não é a última e, naturalmente, complementa o que já foi feito até o momento.”