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Petroleiros: TST mantém proposta de reajuste salarial abaixo da inflação
24 de Setembro de 2019 / Trabalhador
São Paulo – “Chegamos ao máximo possível enquanto ponto de equilíbrio”, disse o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Renato de Lacerda Paiva, ao apresentar no início da noite desta quinta-feira (19) uma proposta para a Petrobras e as representações dos petroleiros, tentando superar o impasse para fechamento do acordo coletivo. Vencido em 31 de agosto, o acordo foi prorrogado por um mês, até o próximo dia 30.
O anúncio foi feito por Paiva ao vivo, com transmissão pelo canal do TST no YouTube, mas o teor da proposta conciliatória só foi revelado posteriormente. Na questão salarial, ele manteve a proposta feita pela Petrobras, que contempla 70% do INPC acumulado em 12 meses, até agosto, o que representaria reajuste em torno de 2,3%, retroativo à data-base (1º de setembro). A íntegra está disponível na página do tribunal.
Representantes da Federação Única e da Federação Nacional dos Petroleiros (FUP e FNP) vão avaliar com os sindicatos a proposta do TST. Em nota, as federações – que se reunirão na próxima quarta-feira (25) – lembram que já participaram de duas audiência mediadas pelo ministro do TST, reafirmando a decisão das assembleias, que rejeitaram a proposta de acordo “rebaixado” que a empresa tenta impor, de acordo com as representações dos trabalhadores.
Durante a transmissão, o vice-presidente disse que inicialmente a empresa não queria estender o acordo. Acabou aceitando após ponderações, “contudo, sempre nos deixaram claro que não fariam nova prorrogação”. Segundo o magistrado, sua proposta chegou ao limite com “concessões recíprocas para o consenso”.
No despacho, Paiva pediu ainda que as partes de manifestem até a sexta-feira da semana que vem, dia 27, sobre aceitação ou rejeição da proposta. E marcou nova audiência de conciliação para o dia 30, às 13h. Para assinatura do acordo coletivo – se houver entendimento.