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UGT e demais centrais fazem em 15 de janeiro primeira reunião de planejamento das ações de 2014
10 de Janeiro de 2014 / Geral
A União Geral dos Trabalhadores (UGT) e as demais centrais vão se reunir na segunda-feira (15) às 10hs, na sede da CUT, em São Paulo, para retomar a agenda de ações e mobilizações em defesa da pauta da classe trabalhadora no ano de 2014, em especial três itens: a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, o combate ao Projeto de Lei 4330, que amplia a terceirização, e o fim do fator previdenciário.
Mobilizados e nas ruas - Durante todo o ano de 2013, a CUT e as demais centrais sindicais estiveram juntas, nas ruas e nas mesas de negociação, para defender a pauta da classe trabalhadora. Foram inúmeros atos, manifestações, protestos, paralisações, passeatas em todos os estados do País que evitaram perdas de direitos e asseguraram e/ou ampliaram conquistas aos trabalhadores e às trabalhadoras.
Em 2014, não será diferente, por isso já na primeira quinzena de janeiro, as centrais vão debaterem ca pauta da classe trabalhadora nas ruas e junto às instâncias de poder.
Fim do fator - Os trabalhadores reivindicam que o Governo envie para o Legislativo um projeto de lei que acabe com o fator previdenciário para que os/as trabalhadores/as se aposentem quando atingirem o tempo de contribuição com a remuneração a que têm direito”.
Segundo a regra, o valor do benefício pago pela Previdência Social passou a ser calculado com base na média aritmética dos maiores salários de contribuição correspondentes a 80% de todo o período em que o segurado contribuiu para a Previdência, de julho de 1994 até a data da aposentadoria (corrigidos monetariamente), ajustado pelo “Fator Previdenciário”, que é na verdade, uma fórmula matemática.
O fator previdenciário é um redutor que foi criado em 1999, no governo FHC. É uma fórmula matemática aplicada obrigatoriamente nos pedidos de aposentadorias por tempo de contribuição.
PL 4330 - De autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), o PL visa liberar a terceirização sem limites, inclusive na atividade principal da empresa, seja ela privada ou pública. A proposta retira direitos daqueles que têm registro em carteira e também acabar com a responsabilidade solidária, na qual a contratante arca com as dívidas trabalhistas não pagas pela terceirizada.
Outro risco é que o PL autoriza a quarteirização e, com a contratação de outras empresas pela própria terceirizada, a representação sindical dos trabalhadores/as será fragmentada e enfraquecida. Documento do Tribunal Superior do Trabalho revela, ainda, que a renda dos trabalhadores/as cairá 30% caso o PL 4330/04 seja aprovado.
Mais itens da pauta da classe trabalhadora e outras pautas imprescindíveis a toda a população brasileira
· Redução da Jornada de Trabalho para 40h semanais, sem redução de salários;
· Contra o PL 4330 PLS 87, sobre Terceirização;
· Fim do fator previdenciário;
· 10% do PIB para a Educação;
· 10% do Orçamento da União para a Saúde;
· Transporte público e de qualidade;
· Valorização das Aposentadorias;
· Reforma Agrária;
· Aplicação imediata da Convenção 151, direito de greve e de negociações coletiva no serviço público;
· Regulamentação do trabalho doméstico
. Democratização dos meios de comunicação
. Reforma política
. Marco civil da Internet