São Paulo – O uso ilimitado da terceirização deverá levar a um aprofundamento da desigualdade, com aumento da precarização das condições de trabalho e de remuneração, resultando em piora na distribuição da renda, avalia o Dieese, em nota técnica divulgada hoje (24) sobre o tema. Com base em dados de 2014 e dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), o instituto aponta taxa de rotatividade maior em atividades tipicamente terceirizadas, que também se caracterizam por salários menores (à exceção do Sudeste) e maior percentual de afastamento em consequência de acidentes de trabalho.

"A adoção da terceirização de forma indiscriminada, no Brasil e no mundo, tem sido olhada de forma crítica. Em alguns casos, o processo tem sido até mesmo revertido por algumas empresas, por afetar a qualidade dos produtos e serviços e fragmentar excessivamente os processos produtivos, levando, inclusive, à queda na produtividade", diz o Dieese. "Portanto, a regulamentação irrestrita da terceirização, baseada somente numa visão de curto prazo, não apenas penaliza o trabalhador, como também pode comprometer o desempenho das empresas, em longo prazo."

"Num momento de profunda crise econômica como o atual, a permissão indiscriminada da terceirização, em vez de ser uma solução, poderá se transformar em risco adicional à retomada do crescimento econômico, do emprego e, especialmente, da saúde financeira do Estado", acrescenta o Dieese. Segundo os técnicos, há outras questões a serem consideradas no debate, como a "segurança laboral" dos atuais e futuros terceirizados, a representação sindical, garantias em caso de rescisão, condições de trabalho, igualdade de oportunidades e arrecadação fiscal/tributária.

Segundo os dados usados pelo instituto, em 2014 havia 12,5 milhões de vínculos ativos em atividades tipicamente terceirizadas (apoio, manutenção, suporte técnico, representantes comerciais e outras) e 35,6 milhões nas consideradas tipicamente contratantes. "Ou seja, essas últimas respondem por cerca de um quarto dos vínculos de trabalhos formais no Brasil", observa.

A alta rotatividade característica do mercado de trabalho no país é "significativamente maior" nas atividades terceirizadas, aponta o instituto. Em 2014, o tempo médio dos contratos era de 34,1 meses (ou dois anos e 10 meses), enquanto nas atividades contratantes esse período era de 70,3 meses, ou cinco anos e 10 meses.

A diferença se observa também em relação aos salários. Em dezembro de 2014, a remuneração média nas atividades contratantes era de R$ 2.639, enquanto nas terceirizadas esse valor ficava em R$ 2.021 (-23,4%). Segundo o estudo, de 2007 a 2014 a diferença se manteve entre 23% e 27%, em média.

Fonte: RBA