A assessoria jurídica do Sindicato dos Empregados de Cooperativas de Crédito – SECOC/RS, participou na tarde da última sexta-feira (23/9), na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Porto Alegre, de audiência pública sobre mediação e conciliação.

O objetivo do evento foi de discutir a melhor forma de implementar e utilizar os mecanismos de autocomposição (negociação, mediação, conciliação, convenções processuais e práticas restaurativas) no âmbito do MPT, de forma a estimular uma cultura de paz, participação, diálogo e consenso na solução desses conflitos.

O público de, aproximadamente, 40 interessados foi formado por representantes sindicais, confederações de trabalhadores e empregadores autoridades públicas, advogados, Ministério Público, professores universitários, trabalhadores e sociedade civil.

A audiência foi promovida pela Comissão Nacional de Mediação, instituída pelo Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (CSMPT), com a finalidade de apresentar projeto de resolução visando à normatização da política de incentivo à autocomposição no âmbito do MPT. A comissão é coordenada pelo subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto.

Na segunda parte da audiência, o subprocurador Manoel dirigiu perguntas aos palestrantes. No final, o microfone foi aberto para manifestações do público.

Esta foi a terceira das quatro audiências públicas programadas. A primeira foi no Rio de Janeiro, em 28 de julho e, a segunda, em Brasília, dia 2 de setembro. A próxima audiência promovida pelo MPT será em Salvador (BA), dia 13 de outubro. Após o encerramento dos encontros, a Comissão Nacional de Mediação se reunirá para elaborar o anteprojeto que regulamentará a mediação na instituição.

 Fonte: Secoc/RS