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BOLETIM INFORMATIVO |
| NOTÍCIAS | ||
| 13/10/2022 - Geral | ||
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RS é o estado com mais denúncias de assédio eleitoral no Brasil, diz MPT Estado registrou 30 denúncias desde o início do período eleitoral, o que representa cerca de 17% dos casos. Região Sul concetra quase metade das denúncias. |
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| 13/10/2022 - Geral | ||
TSE vai acelerar combate a assédio eleitoral em empresas Coagir eleitor é crime e será combatido, diz presidente do tribunal. |
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| 11/10/2022 - Geral | ||
MPT divulga nota técnica para coibir assédio eleitoral Documento orienta atuação uniforme de procuradoras e procuradores frente às denúncias de episódios de assédio eleitoral no ambiente de trabalho, intensificadas na última semana. |
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| 14/10/2022 - Direitos Trabalhistas | ||
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Empresa é condenada por demissão discriminatória de cozinheira grávida O desembargador destacou a Súmula n. 244 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), segundo a qual “a empregada gestante tem direito à estabilidade provisória (…), mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado”. |
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| 10/10/2022 - Direitos Trabalhistas | ||
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Banco deve indenizar funcionária rebaixada de função após tratamento contra câncer de mama Antes do afastamento, a mulher exercia a função gratificada de assistente e, quando retornou, passou a desenvolver as atividades de escriturária em agência diferente da que trabalhava. |
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| 10/10/2022 - Direitos Trabalhistas | ||
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Homofobia: empregado chamado de “bicha” e “veado” em empresa atacadista de Uberlândia receberá indenização de R$ 8 mil Ao avaliar o caso, a relatora reconheceu que o ex-empregado conseguiu demonstrar a prática de assédio moral/bullying horizontal, por parte dos pares e colegas de trabalho, em virtude de sua orientação sexual. |
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