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BOLETIM INFORMATIVO |
| NOTÍCIAS | ||
| 10/02/2022 - Geral | ||
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Agrotóxicos precisam ser debatidos, mas projeto aprovado é “libera geral”, diz deputado Coordenador da frente ambientalista do Congresso, Rodrigo Agostinho, diz que proposta apelidada de "PL do Veneno" permite liberações desnecessárias e cria riscos para saúde da população e meio ambiente. |
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| 09/02/2022 - Geral | ||
BC terá site exclusivo para consulta ao sistema de valores a receber O Banco Central informou que as consultas ao Sistema Valores a Receber (SRV) serão retomadas por meio de um site exclusivo para esse fim, no próximo dia 14. |
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| 09/02/2022 - Trabalhador | ||
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Anamatra: MP 1.099, do serviço voluntário, é inconstitucional A Anamatra aponta que a MP contraria o objetivo anunciado de reduzir os impactos sociais e no mercado de trabalho causados pela pandemia da Covid-19 na inclusão produtiva do jovem no mercado de trabalho e na sua qualificação profissional. |
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| 09/02/2022 - Direitos Trabalhistas | ||
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Auxiliar de serviços assediada no trabalho receberá danos morais O juiz-relator Moisés do Santos Heitor explica que, na Justiça do Trabalho, o assédio sexual pode ser cometido até mesmo por pessoas de mesmo nível hierárquico, desde que haja constrangimento sexual e que não seja consentido pela vítima. |
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| 08/02/2022 - Trabalhador | ||
Quem tem direito ao PIS/Pasep? Como fazer a consulta? Qual é o valor? O abono é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base. Se trabalhou todos os meses de 2020 e cumpre os requisitos, recebe o valor máximo, de R$ 1.212. |
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| 07/02/2022 - Direitos Trabalhistas | ||
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TRT-RN mantém indenização a trabalhador vítima de humilhações e ameaça de demissão “Demonstrada a prática de humilhações e ameaça de demissão, conclui-se pela configuração do dano moral indenizável”, ressaltou a desembargadora Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues, relatora do processo no TRT-RN. |
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| 07/02/2022 - Economia | ||
Cesta básica sobe em todo o país, e consome até 63% do salário mínimo Valor do salário mínimo considerado necessário pelo Dieese fica próximo de R$ 6 mil. Cesta básica exige mais de 112 horas de trabalho. |
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