BOLETIM INFORMATIVO
13 de setembro de 2019
NOTÍCIAS
13/09/2019 - Direitos Trabalhistas
Juiz condena Santander a pagar R$ 274 milhões de multa por metas abusivas

De 2012 a 2016, 6.736 bancários pediram a concessão de auxílio-doença no INSS. Desse total, 1.784 são ou foram empregados do Santander.

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13/09/2019 - Direitos Trabalhistas
TST proíbe juiz de homologar acordo parcial entre empregado e patrão

Instrumento criado na reforma trabalhista de 2017 permite ao trabalhador aceitar apenas parte do acordo com o empregador.

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13/09/2019 - Geral
Um sexto das crianças em idade escolar não vão à aula, diz ONU
Um sexto das crianças em idade escolar não vão à aula, diz ONU

Durante mais de uma década, o progresso na escolaridade foi mínimo ou zero.

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11/09/2019 - Direitos Trabalhistas
Demora na devolução de carteira de trabalho resulta em condenação de indústria

Jurisprudência do TST presume que retenção do documento por prazo superior ao previsto em lei presume dano moral.

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11/09/2019 - Consumidor
Código do Consumidor completa 29 anos; teste seus conhecimentos
Código do Consumidor completa 29 anos; teste seus conhecimentos

Respostas foram retiradas do Manual de Direito do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor

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05/09/2019 - Direitos Trabalhistas
Trabalhadora que teve plano de saúde cancelado durante afastamento por doença deve ser indenizada

Benefício foi encerrado pela falta de pagamento da cota de participação da empregada, de R$ 7,44 mensais, não descontado em folha por conta da suspensão do contrato de trabalho.

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05/09/2019 - Geral
Contatos de mais de 400 milhões de contas do Facebook são expostos
Contatos de mais de 400 milhões de contas do Facebook são expostos

Anúncio surgiu menos de uma semana depois de novas revelações sobre as práticas irregulares do Facebook, que reconheceu ter transcrito a audição de sons de alguns utilizadores.

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05/09/2019 - Geral
Amazon testa pagamentos com reconhecimento de mãos

Sistema chamado Orville escaneia mão do cliente. Ideia é que seja usado na rede de supermercados americana Whole Foods.

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