BOLETIM INFORMATIVO
9 de agosto de 2019
NOTÍCIAS
09/08/2019 - Economia
Governo quer acabar com deduções de saúde e edução no Imposto de Renda
Governo quer acabar com deduções de saúde e edução no Imposto de Renda

Receita diz que reforma tributária terá mudança no IR, IVA federal e nova CPMF; Reforma do IR Pessoa Física inclui a correção da tabela, mas de forma muito lenta e gradual.

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09/08/2019
LDO prevê salário mínimo de R$ 1.040 para 2020
LDO prevê salário mínimo de R$ 1.040 para 2020

Comissão Mista de Orçamento aprovou Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano e texto segue para o Congresso

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09/08/2019 - Direitos Trabalhistas
Vendedor que sofreu ofensas raciais deve ser indenizado, TRT/RS

Gerente usou expressões como “negão burro” e disse que empregado "deveria estar trabalhando como os haitianos, nas ruas do centro da cidade”

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05/08/2019 - Economia
225 mil empregadores devem FGTS para mais de 8 milhões de trabalhadores
225 mil empregadores devem FGTS para mais de 8 milhões de trabalhadores

Dívida total com o Fundo de Garantia soma R$ 32 bilhões, diz Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

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05/08/2019 - Economia
Caixa anuncia regras e prazos pra saques do FGTS e cotas do PIS
Caixa anuncia regras e prazos pra saques do FGTS e cotas do PIS

Período de retirada dos valores vai de setembro a março de 2020.

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05/08/2019 - Direitos Trabalhistas
Diárias que somam mais de 50% do salário devem ser integradas à remuneração, decide TRT/RS

Integração gera aumento em outras parcelas, como férias com adicional de 1/3, repousos semanais e feriados, 13ºs salários, horas extras, adicional noturno, aviso prévio e FGTS com multa de 40%.

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