BOLETIM INFORMATIVO
18 de julho de 2018
NOTÍCIAS
12/07/2018 - Geral
Lei de proteção de dados vai mudar cotidiano de cidadãos e empresas
Lei de proteção de dados vai mudar cotidiano de cidadãos e empresas

Uso de dados não poderá ser indiscriminado, mas para uma finalidade determinada.

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12/07/2018 - Direitos Trabalhistas
Ex-bancário que teve jornada ampliada após anistia tem direito a diferenças salariais

Para o TST, ficou claro o prejuízo sofrido pelo empregado. Embora não tenha havido redução de salário, houve decréscimo no valor do salário-hora, o que repercute, por exemplo, no cálculo de horas extras.

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12/07/2018 - Direitos Trabalhistas
Gestante que recusou oferta de reintegração ao emprego vai receber indenização

Na reclamação trabalhista, a atendente afirmou que foi contratada mediante contrato de experiência. Mas, ao fim do prazo de 45 dias, encontrava-se grávida e não poderia ser dispensada.

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18/07/2018 - Direitos Trabalhistas
Operadora de call center grávida será indenizada por ter sido obrigada a ficar ociosa

Trabalhadora alegou que empresa chegou a comunicar seu desligamento e voltou atrás da decisão. Nessas ocasiões, o sistema de chamadas ficava por dias sem funcionar, e ela sem atividade.

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18/07/2018 - Geral
Aneel aprova reajuste e conta de luz pode ficar até 3,86% mais cara
Aneel aprova reajuste e conta de luz pode ficar até 3,86% mais cara

Novos valores serão válidos de 1º de julho deste ano a 30 de junho de 2019.

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18/07/2018 - Geral
Pagamento da primeira parcela do 13º de aposentados começa em agosto
Pagamento da primeira parcela do 13º de aposentados começa em agosto

Cerca de 30 milhões de beneficiários terão direito à primeira parcela do abono anual, que corresponde a metade do valor do benefício. 

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16/07/2018 - Economia
Inadimplência atinge 63,6 milhões de consumidores no primeiro semestre
Inadimplência atinge 63,6 milhões de consumidores no primeiro semestre

Dívidas bancárias, como cartão de crédito, cheque especial, financiamentos e empréstimos, foram as que apresentaram a maior alta em junho.

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16/07/2018 - Direitos Trabalhistas
Empresa é condenada a indenizar transexual proibida de usar banheiro feminino

Na sentença, foi declarada rescisão indireta do contrato de trabalho – situação em que o empregador comete algum tipo de falta grave, inviabilizando a manutenção da relação empregatícia.

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