06/02/2025
Quatro argentinos são resgatados de condições análogas à escravidão no RS
Os trabalhadores haviam sido trazidos para o Rio Grande do Sul para trabalharem na colheita da uva.
Poder Judiciário adota protocolo para promoção de equidade racial
Documento propõe escuta qualificada e revisão de preconceitos inconscientes. O protocolo contém diretrizes e orientações para que magistrados e magistradas considerem os aspectos raciais na análise de casos concretos em julgamento.
Senado analisa ampliação de licenças maternidade e paternidade
Atualmente em discussão no Senado Federal, 6 projetos de lei propõem ampliar os prazos das licenças maternidade e paternidade no Brasil. As proposições estão em análise em comissões da Casa e podem resultar em mudanças significativas ainda em 2025.
TRT/MS confirma rescisão indireta de contrato de trabalhadora discriminada por ser mãe
Trabalhadora teve seu turno de trabalho alterado de forma unilateral pela empresa, apesar de ter informado que não poderia cumprir o novo horário, pois precisava cuidar do filho e não tinha condições de contratar ajuda.
Volta às aulas sem celular: saiba como vai funcionar a nova lei
Meta é proteger crianças e adolescentes dos impactos negativos
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