Com dez casos de mulheres mortas no Rio Grande do Sul nos últimos dias, a Polícia Civil trabalha para lançar, até o final da semana, uma plataforma que já vinha sendo desenvolvida para permitir o pedido de Medida Protetiva de Urgência (MPU) de forma online. A plataforma envolverá ainda outros órgãos, como o Tribunal de Justiça do RS (TJRS) e o Ministério Público do RS (MPRS).

De acordo com o delegado Christian Nedel, diretor do Departamento de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPGV), a ideia é que a implementação da plataforma ocorre ainda na quinta-feira. Nesta terça-feira, a Polícia Civil está realizando reuniões com a Secretaria Estadual de Segurança para viabilizar a medida.

Nedel explica que, atualmente, já há a Delegacia da Mulher online, onde se pode fazer o registro do boletim de ocorrência online. Contudo, até então, a solicitação da MPU só era realizada presencialmente, na Delegacia de Polícia. Com isso, vamos diminuir a subnotificação de casos que acontecem e não chegam às autoridades, porque a maioria das vítimas não tem MPU e, muitas delas, sequer já registraram ocorrência”, ressalta.

Outra vantagem apontada pelo diretor é a diminuição do tempo entre o requerimento feito pela Polícia e o deferimento do Judiciário. “Hoje temos 48 horas para requerer a MPU ao judiciário, que também tem 48 horas para deferir, totalizando quatro dias. No momento em que tivermos essa possibilidade online e estruturarmos os plantões policiais no RS, em algumas situações poderemos requerer no mesmo dia”, detalha.

Segundo ele, a ideia de fazer a MPU online não é nova e já era trabalhada pela Polícia Civil. “Estamos trabalhando há bastante tempo para essa implementação, mas o momento totalmente atípico que vivemos fez acelerar esse processo”, justifica Nedel.

Para o delegado, o que mais chama a atenção é que, em nenhum dos casos, havia MPU a favor das vítimas. Além disso, dentre todos eles, somente dois tinham ocorrências registrados, mas elas eram antigas. “Ou seja, não eram fatos que, a princípio, justificavam risco para elas. Por isso que é importante esse trabalho de segurança pública, mas também é necessário trabalho em nível de saúde mental. A Secretaria da Saúde vai poder participar e nos próximos dias faremos uma ampla divulgação”, conclui.

Fonte: Guilherme Sperafico/ Correio do Povo