BOLETIM INFORMATIVO
2 de junho de 2017
NOTÍCIAS
02/06/2017
Quando será paga a restituição do imposto de renda?
Quando será paga a restituição do imposto de renda?

O primeiro lote será pago dia 16 de junho.

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02/06/2017 - Direitos Trabalhistas
Portar celular corporativo sem restrição de mobilidade não configura sobreaviso

Os magistrados da 16ª Turma do TRT da 2ª Região entenderam que apesar de utilizar celular corporativo não ficou comprovada a redução de mobilidade do empregado em face do aguardo de ordens do empregador.

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01/06/2017 - Economia
Copom reduz juros básicos da economia para 10,25%, menor nível em três anos
Copom reduz juros básicos da economia para 10,25%, menor nível em três anos

Com a redução de hoje, a Selic chega ao menor nível desde janeiro de 2014, quando estava em 10% ao ano.

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01/06/2017 - Consumidor
Aéreas passam a vender passagem sem direito a bagagem
Aéreas passam a vender passagem sem direito a bagagem

Com as alterações de regulamentação feitas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), desde 14 de março o passageiro tem direito de levar a bordo uma mala de mão com até 10 kg – antes, o limite era 5 kg.

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31/05/2017 - Saúde
Tabagismo custa R$ 56,9 bilhões por ano ao Brasil
Tabagismo custa R$ 56,9 bilhões por ano ao Brasil

A arrecadação de impostos no país com a venda de cigarros é R$ 12,9 bilhões, o que gera um saldo negativo de R$ 44 bilhões por ano. 

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31/05/2017 - Reforma Trabalhista
Senado recebe documento em que 17 ministros do TST criticam reforma trabalhista
Senado recebe documento em que 17 ministros do TST criticam reforma trabalhista

Na avaliação da maioria dos ministros do TST, a proposta em discussão, já aprovada pela Câmara dos Deputados, “desestimula ou fecha de maneira muito forte” o acesso de pessoas simples e pobres do país à jurisdição. 

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30/05/2017 - Reforma Trabalhista
Relator não faz mudanças no texto da reforma trabalhista e propõe vetos
Relator não faz mudanças no texto da reforma trabalhista e propõe vetos

O senador Lindberg Farias (PT-RJ) chegou a questionar a legitimidade do governo Temer para fazer os vetos.

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30/05/2017 - Geral
AAneel deverá revisar metodologia de bandeiras tarifárias no ano que vem
AAneel deverá revisar metodologia de bandeiras tarifárias no ano que vem

 Segundo o diretor-geral da Aneel Romeu Rufino, a agência tem preocupação de não causar confusão na cabeça do consumidor.

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29/05/2017 - Reforma Trabalhista
Acha a CLT ultrapassada? Veja quantas mudanças já foram feitas em 74 anos
Acha a CLT ultrapassada? Veja quantas mudanças já foram feitas em 74 anos

“Foram mais de 500 alterações em mais de 70 anos, desde pequenos ajustes de redações até mudanças estruturais nas leis trabalhistas”, afirma o advogado.

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