BOLETIM INFORMATIVO
26 de maio de 2017
NOTÍCIAS
26/05/2017 - Geral
Contas de luz de junho terão bandeira verde, sem acréscimo na tarifa
Contas de luz de junho terão bandeira verde, sem acréscimo na tarifa

Segundo a Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o uso consciente.  

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26/05/2017 - Geral
Estados Unidos impedem acordo sobre mudança climática no G7

Trump criticou o Acordo de Paris durante sua campanha eleitoral e já na Casa Branca iniciou um processo para revisar se os EUA devem continuar fazendo parte do pacto climático. 

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25/05/2017 - Trabalhador
Projeto propõe que trabalhador deixe de pagar IR sobre 13º salário e férias

 De acordo com o autor do projeto (PLS 145/2017), a cobrança é injusta porque essas remunerações são calculadas sobre o salário mensal do trabalhador, que já sofre incidência de IR. Sendo assim, o 13º e o adicional de férias sofrem a cobrança duas vezes, segundo o senador.

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25/05/2017 - Direitos Trabalhistas
TST valida acordo que permite desconto em verbas rescisórias acima do limite legal

O que houve, no caso, foi o protagonismo dos sujeitos coletivos na definição de regras que devem regular suas próprias relações, foi o embasamento da minsitra. 

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24/05/2017 - Previdência
Líderes da base estipulam votação da Previdência apenas no segundo semestre deste ano

Os líderes dizem que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou o início da votação da proposta no plenário da Casa para entre os dias 5 e 12 de junho apenas para dar uma sinalização para o mercado financeiro de que o governo não está parado. 

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24/05/2017 - Trabalhador
Câmara aprova MP que autoriza saque de contas inativas do FGTS
Câmara aprova MP que autoriza saque de contas inativas do FGTS

A Medida Provisória 763 também prevê aumento da remuneração das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. De acordo com cálculos do governo, essa remuneração passará dos atuais 3,7% ao ano para 5,5% ao ano.

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23/05/2017 - Direitos Trabalhistas
Trabalhador consegue adicional por exercer atividade diferente da original

A magistrada destacou que a imposição de outras tarefas diversas daquela para o qual o trabalhador havia sido contratado, compromete o serviço desempenhado por ele. 

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23/05/2017 - Reforma Trabalhista
Após quatro dias, relator desiste de suspender reforma trabalhista

Ricardo Ferraço disse que apresentará seu relatório na CAE da Casa nesta terça-feira (23).

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22/05/2017 - Economia
Mercado financeiro reduz projeção de inflação para 3,92% este ano
Mercado financeiro reduz projeção de inflação para 3,92% este ano

A projeção para a inflação este ano está abaixo do centro da meta, que é 4,5%, diz Banco Central 

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