BOLETIM INFORMATIVO
27 de janeiro de 2017
NOTÍCIAS
27/01/2017 - Geral
União deve emitir CTPS para trabalhadores menores de 16 anos sem contrato de aprendizagem
União deve emitir CTPS para trabalhadores menores de 16 anos sem contrato de aprendizagem

Relator do TST afirmou que, nos casos de trabalho do menor de 16 anos em desacordo com a Constituição, é necessário garantir ao adolescente todos os direitos devidos a um trabalhador regular, sob a pena de premiar o empregador que cometeu a irregularidade.

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26/01/2017 - Economia
Juros do crédito rotativo chegam a 484,6% ao ano e batem recorde
Juros do crédito rotativo chegam a 484,6% ao ano e batem recorde

O crédito rotativo geralmente é usado quando o cliente não tem condições de pagar o valor total da fatura do cartão de crédito. Ele, então, quita apenas uma parte e o valor restante é cobrado nas faturas seguintes com juros mais caros que os habituais.

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25/01/2017 - Direitos Trabalhistas
Encerramento das atividades da empresa não afasta estabilidade provisória da empregada gestante

Juiz ponderou que o abrupto encerramento das atividades da empresa, como ocorreu no caso, não pode causar prejuízos aos direitos dos empregados, pois constitui risco da atividade econômica, o qual deve ser suportado pelo empregador (art. 2º da CLT).

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25/01/2017 - Direitos Trabalhistas
Discriminação masculina: empresa de cosméticos terá que indenizar empregado que não foi promovido a gerente por ser homem

Testemunha apresentada pelo reclamante declarou que os homens não podiam ocupar oficialmente o cargo de gerente e, por isso, ele foi preterido entre os candidatos ao cargo. Para a julgadora, essa prática empresarial fere o princípio isonômico e demonstra evidente discriminação sem explicação razoável.

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25/01/2017 - Geral
Brasil piora posição em ranking internacional de corrupção

País aparece empatado com Bielorrússia, China e Índia. Dinamarca e Nova Zelândia lideram com 90 pontos cada, enquanto a Somália ocupa a última posição, com 10 pontos. 

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24/01/2017 - Economia
Gastos de brasileiros no exterior caem 16,5% em 2016
Gastos de brasileiros no exterior caem 16,5% em 2016

Receitas com viagens de estrangeiros ao Brasil, por sua vez, aumentaram de US$ 5,844 bilhões em 2015 para US$ 6 bilhões em 2016, um crescimento de 3%.

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23/01/2017 - Geral
Samsung diz que baterias causaram incêndios do Galaxy Note 7
Samsung diz que baterias causaram incêndios do Galaxy Note 7

Empresa sul-coreana informou que os danos causados pelo recolhimento de mais de 2,5 milhões de aparelhos do mercado ficaram em US$ 5,3 milhões e que agora a marca tentará "recuperar a confiança" dos clientes.

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20/01/2017
Após liberar FGTS, governo estuda restringir saques

Há menos de um mês, Michel Temer autorizou o saque para todos que têm contas inativas, sem novos depósitos após 31 de dezembro de 2015. Mas após analisar os números, o governo descobriu que cerca de 2% dessas contas inativas concentram um montante muito expressivo.

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20/01/2017 - Economia
Brasil perde 13,7 milhões de linhas de celular em 2016, diz Anatel
Brasil perde 13,7 milhões de linhas de celular em 2016, diz Anatel

Há duas principais razões para a queda: a crise econômica e a redução do "efeito clube", quando um mesmo usuário utiliza chips de mais de uma operadora para aproveitar promoções especiais.

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