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BOLETIM INFORMATIVO |
| NOTÍCIAS | ||
| 13/01/2017 - Direitos Trabalhistas | ||
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PEC 300 retira mais direitos que reforma trabalhista de Temer Ainda pouco conhecida, proposta apresentada pelo deputado Mauro Lopes (PMDB-MG) quer "massacrar" direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores |
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| 13/01/2017 - Previdência | ||
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Trabalhadores com mais de 65 anos ocupam menos de 1% das vagas formais Hoje, no Brasil, há um número limitado de vagas formais para os idosos no mercado de trabalho brasileiro. |
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| 12/01/2017 - Geral | ||
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Receita Federal lança novo serviço e inclui QR Code em CPFs A Receita Federal (RFB) disponibilizará na próxima segunda-feira, 16 de janeiro, serviço gratuito de atualização de dados cadastrais no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em seu sítio na Internet. |
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| 12/01/2017 - Economia | ||
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Corte tímido da taxa Selic mostra que governo continua privilegiando capital especulativo Para a União Geral dos Trabalhadores (UGT), mais uma vez, o Governo mostrou timidez na redução da taxa Selic, o que privilegia o capital especulativo em detrimento do capital produtivo – sendo este último o que contribui para a geração de empregos, distribuição de renda, aumento do poder de compra da população e aquecimento da economia do País. |
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| 11/01/2017 - Direitos Trabalhistas | ||
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Gerente da CEF sem poder de mando e gestão terá direito a hora extra A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento de horas extras a um empregado que, apesar de ocupar funções denominadas de gerente regional e gerente regional de negócios B, não exercia poderes de mando e tinha a jornada controlada. |
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| 10/01/2017 - Geral | ||
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Governo quer mais bancos estrangeiros no País Auxiliares do presidente Michel Temer já discutem como é possível eliminar barreiras legais para aumentar a participação dessas instituições no Sistema Financeiro Nacional. |
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| 10/01/2017 - Previdência | ||
Nova medida provisória retoma pente-fino sobre benefícios do INSS O governo federal vai retomar no dia 16 o pente-fino nos benefícios pagos pelo INSS. A reativação do programa foi autorizada pela Medida Provisória 767/17, em tramitação na Câmara. |
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| 09/01/2017 - Geral | ||
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Contas de telefone ficam mais caras a partir deste mês após mudança no ICMS As empresas de telefonia que ainda não recolhiam o imposto estão comunicando aos clientes o reajuste dos planos. |
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| 09/01/2017 - Geral | ||
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Ministério altera normas para novo limite de aquisição de imóvel via FGTS O Ministério da Cidades alterou normas legais para adequá-las ao novo limite de aquisição de imóveis com o FGTS, que subiu de R$ 650 mil para R$ 800 mil (R$ 950 mil em Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal) após autorização do Conselho Monetário Nacional (CMN) no fim do ano. |
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