BOLETIM INFORMATIVO
6 de janeiro de 2017
NOTÍCIAS
06/01/2017 - Geral
Receita libera dia 9 lote de restituição do Imposto de Renda

A partir das 9 horas da próxima segunda-feira (9), estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. Ele contempla restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2016, informou hoje (6) a Receita Federal.

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06/01/2017 - Previdência
Em 2015, país teve 613 mil acidentes de trabalho, com 2.502 mortes

Setor de serviços respondeu por quase 56% dos acidentes com registro e a indústria, por 41%

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05/01/2017 - Geral
Comissão da Câmara aprova saque do FGTS por mulher vítima de violência

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que permite a mulheres vítimas de violência doméstica sacar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para o custeio de despesas relativas ao seu sustento imediato e à segurança pessoal e de seus filhos.  

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05/01/2017 - Economia
Governo cria Programa de Regularização Tributária

Por meio do programa, empresas e pessoas físicas poderão abater das dívidas com a Receita Federal ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional créditos tributários (recursos que têm direito a receber) e prejuízos fiscais de anos anteriores.  

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04/01/2017 - Economia
Custo da cesta básica cresce em todas as capitais em 2016
Custo da cesta básica cresce em todas as capitais em 2016

O maior custo do conjunto de bens alimentícios básicos foi apurado em Porto Alegre (R$ 459,02), seguido de Florianópolis (R$ 453,80), Rio de Janeiro (443,75) e São Paulo (R$ 438,89). 

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04/01/2017 - Saúde
Portaria que redefine diretrizes das UPAs é publicada no Diário Oficial

A partir de hoje (04), as Upas poderão funcionar com pelo menos dois médicos (um diurno e um noturno) e não quatro (dois por turno) como era exigido antes. A redução do número mínimo médicos por turno pode atingir todos os tipos de unidades. 

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03/01/2017 - Economia
Com redutor do salário mínimo, governo tira R$ 1,4 bilhão da economia
Com redutor do salário mínimo, governo tira R$ 1,4 bilhão da economia

Mínimo foi reajustado em 6,48%, de R$ 880 para R$ 937, mas estimativa para a inflação final em 2016 é de 6,74%.

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03/01/2017 - Geral
Carteira Nacional de Habilitação com novo visual entra em vigor
Carteira Nacional de Habilitação com novo visual entra em vigor

Quem tem carteira dentro da validade não precisará trocá-la pela nova antecipadamente. Os procedimentos para obter ou renovar a habilitação também permanecem os mesmos.

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03/01/2017
Presidente da Câmara afirma que reforma da Previdência deve ser votada até março

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, reafirmou na última segunda-feira (2) que a reforma da Previdência enviada pelo governo (PEC 287/16) deverá ser aprovada até o final de março na Câmara e terá a votação concluída até junho no Senado. A proposta de emenda à Constituição foi aprovada pela CCJ em dezembro.

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