BOLETIM INFORMATIVO
6 de maio de 2016
NOTÍCIAS
06/05/2016 - Direitos Trabalhistas
Decisão reconhece indenização substitutiva e dano moral a trabalhador demitido que vivenciava stress

Conclui-se que a excessiva jornada de trabalho, associada ao alto grau de responsabilidade inerente ao cargo, bem como à rotina de atividades altamente estressantes, contribuíram decisivamente para a ocorrência do acidente vascular cerebral.

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06/05/2016 - Direitos Trabalhistas
Banco submete empregado a contrato de inação e terá de indenizá-lo

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a condenação do Bradesco S/A ao pagamento de R$ 20 mil, a título de danos morais, a um bancário submetido a contrato de inação – situação na qual o empregador expõe deliberadamente o empregado à inutilidade e à ociosidade no ambiente laboral.

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05/05/2016 - Trabalhador
Gestores ainda resistem em contratar pessoas com deficiência no Brasil

Ao serem apresentados a um candidato com deficiência para uma vaga de emprego, 67% dos gestores e empresários ainda têm resistência em entrevistá-lo e/ou contratá-lo, segundo pesquisa feita com profissionais de recursos humanos (RH). 

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05/05/2016 - Direitos Trabalhistas
Empresa é condenada a considerar como tempo à disposição o período utilizado para troca de uniforme e higienização

Conforme o entendimento do TST, o tempo utilizado pelo empregado antes das anotações do início e término da jornada, para troca de uniforme e higienização, quando ultrapassado o limite de dez minutos diários, é considerado tempo à disposição em favor do empregador e, por isso, deve ser remunerado.

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04/05/2016 - Geral
Possibilidade de escolher o local de trabalho exige disciplina e desapego

Empresas estão abrindo mão dos postos fixos de trabalho como forma de cortar custos e reduzir o espaço físico, mas ao mesmo tempo tentar fazer com que os profissionais colaborem mais entre si.

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04/05/2016 - Trabalhador
Conheça as punições para o trabalho escravo

De acordo com dados oficiais do Ministério do Trabalho e Emprego, desde 1995, mais de 42 mil pessoas foram libertadas dessas condições pelo Estado brasileiro. 

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03/05/2016 - Economia
Imposto para compra de dólar vai a 1,1% e governo planeja elevar para 3%
Imposto para compra de dólar vai a 1,1% e governo planeja elevar para 3%

A partir desta terça-feira, 3, está mais caro comprar dólar ou qualquer outra moeda estrangeira. O governo elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para a aquisição de moeda em espécie de 0,38% para 1,1%. E o aumento de 0,72 ponto porcentual no imposto foi apenas um primeiro passo. 

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03/05/2016 - Direitos Trabalhistas
TST mantém decisão que impede retaliação a empregado que ajuizou ação contra a Caixa

O trabalhador obteve a antecipação de tutela alegando que, por ter ajuizado reclamação trabalhista contra a CEF com o contrato de trabalho em vigor, haveria o risco de que a CEF praticasse atos de retaliação, como rebaixá-lo de cargo, transferi-lo de agência ou reduzir sua remuneração.

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02/05/2016 - Direitos Trabalhistas
Projeto proíbe que tempo gasto com benefícios seja computado como horário de trabalho.

Está em análise na Câmara dos Deputados proposta que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5452/43) para descontar da jornada de trabalho o tempo que o funcionário gasta com a troca de uniforme ou para usufruir benefícios oferecidos pela empresa, como café e lanche.

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02/05/2016 - Geral
Formandos terão de cadastrar dados do diploma em sistema do MEC

O objetivo da medida, segundo o Ministério da Educação, é facilitar a consulta aos diplomas e assim inibir fraudes.

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