O Sindicato disponibiliza às trabalhadoras que se encontram em situação de violência doméstica e familiar, um espaço seguro para tirar dúvidas e receber assistência em todas as fases do processo jurídico.
NO âmbito do Direito de trânsito, a assessoria ocorre em procedimentos de suspensão e/ou cassação da CNH, apresentação de defesa e recursos em autuações de trânsito, com atuação nas esferas administrativa e judicial, inclusive em demandas envolvendo acidentes com veículos automotores e questões relacionados ao seguro veicular.
O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e irá à sanção presidencial.
Reajuste segue previsão de 3,25% do INPC mais alta de 2,9% do PIB.
Apenas 22% dos brasileiros com mais de 10 anos de idade têm condições satisfatórias de conectividade, apesar de o acesso à internet estar perto da universalização no país. Os índices são mais baixos entre pretos e pardos, nas classes D e E, nas regiões Norte e Nordeste e nas cidades menores.
Orientação da pasta é que municípios com grandes estoques de vacinas que perderão a validade neste dia 30 incluam as faixas de 6 a 16 anos. A medida é temporária, não obrigatória, e visa aumentar a cobertura vacinal, a proteção e evitar desperdício de verbas públicas usadas na compra do imunizante.
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