O Sindicato, mantendo o compromisso de assistência integral aos direitos da categoria, ampliou as áreas atendidas pelo Departamento Jurídico. Os atendimentos podem ser realizados de forma presencial ou via plataforma virtual (Zoom), e nos plantões na sede do Sindicato.
Na área Cível, a categoria possui assessoria em questões relacionadas às transações de compra e venda de imóveis, locações, regularização documental, usucapião judicial e extrajudicial, bem como nas questões que envolvam relações de consumo e responsabilidade civil.
Para o relator, “houve conivência, descaso e tratamento desumano da reclamada”. Segundo ele, a trabalhadora por ser mulher sofreu assédio sexual, retirando sua dignidade e competência para o trabalho, “infligindo sofrimento e constrangimento que foi capaz de gerar feridas que carregará para o resto de sua vida”.
Em julgamento realizado nesta quarta-feira (10), a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reprovou a conduta ilegal de algumas empresas de vincularem a ida de trabalhadores ao banheiro a cálculo do Prêmio de Incentivo Variável (PIV).
Levantamento é referente a trabalhadores com carteira assinada.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, deliberou pela simplificação da vacina contra o HPV para jovens, com apenas uma dose. Entenda
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