As entidades empresariais argumentam que a norma desconsidera 'hipóteses legítimas de diferenças salariais'. Relatora da lei diz que texto afirma princípio constitucional.
A sentença confirmou a justa causa e foi didática ao explicar a presença dos três fatores para aplicação da punição: gravidade do fato, atualidade e imediação.
Segundo o julgador, a conduta violenta partiu de um homem contra a colega mulher, reforçando estereótipos de gênero e de orientação sexual.
Tese deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes.
Segundo anúncio feito pela corte, a unidade vai trabalhar no combate aos discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos e na luta contra a desinformação de cunho eleitoral.
Comportamento é comum no período, lembra o IBGE. Índice oficial da inflação soma 4,50%. Alimentos sobem menos, enquanto combustíveis têm alta em fevereiro
Valor passou de R$ 2.985 para R$ 3.100 em dezembro dos anos comparados, revela IPEA. Trabalhadores da indústria (5,7%), do comércio (5,9%) e da administração pública (4,6%) obtiveram as maiores altas no último trimestre do ano passado, mas os que têm no máximo o ensino fundamental completo apresentaram queda na renda
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