O teto de isenção, que estava congelado em R$ 1.903,98 desde 2015, subiu em maio de 2023 para R$ 2.640,00 e agora vai para R$ 2.824,00.

Os segurados que receberem a notificação devem acessar o aplicativo Meu INSS ou procurar o banco onde sacam o benefício.

Tratamento inclui analgésico, antitérmico e medicamento contra vômito.

Os custos com aquisição ou manutenção do uniforme de uso obrigatório são de responsabilidade do empregador, independentemente de previsão normativa, sob pena de se produzir grave distorção, com repasse ao trabalhador de custos que são inerentes à atividade econômica encetada pelo empregador.

Trabalhadores trazidos ilegalmente da Argentina e submetidos a trabalho escravo na colheita da uva em São Marcos ficavam em alojamento em condições degradantes.