Aumento da arrecadação supera impacto sobre Previdência. Instituto destaca importância do novo piso de R$ 1.412 para a distribuição de renda.

De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, entre as 18 datas comemorativas, 8 são pontos facultativos e 10, feriados nacionais. Entre os feriados, quatro cairão em finais de semana.

Juros não vão poder ultrapassar o valor da dívida original.

Novo valor será pago a partir de fevereiro, referente a janeiro.

Programa permite quitar tributos em atraso sem multa, nem juros.

Lei não se aplica a cultos nem outros eventos de natureza religiosa.