BOLETIM INFORMATIVO
20 de abril de 2023
NOTÍCIAS
19/04/2023 - Direitos Trabalhistas
Auxiliar mecânico alvo de racismo recreativo deve ser indenizado

Um auxiliar mecânico deverá ser indenizado em R$ 10 mil por sofrer racismo recreativo, prática cultural que se vale do humor para expressar hostilidade às minorias. Ele era alvo de piadas frequentes do superior hierárquico.

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20/04/2023
Contribuinte já pode consultar lote residual do IR
Contribuinte já pode consultar lote residual do IR

São pessoas que caíram na malha fina, mas regularizaram pendências.

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18/04/2023 - Geral
Mais de 70% das cidades não cumprem lei do ensino afro-brasileiro
Mais de 70% das cidades não cumprem lei do ensino afro-brasileiro

Segundo pesquisa, 53% fazem atividades pontuais e 18% não adotam ações.

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18/04/2023 - Direitos Trabalhistas
Atendente dispensado com depressão profunda será indenizado por estabilidade provisória

A indenização substitutiva é devida quando o período de estabilidade de 12 meses se esgota sem que tenha havido reintegração.

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18/04/2023
Operadora de caixa assaltada ao levar valores da empresa ao banco deve ser indenizada

Segundo os depoimentos, o trabalho era feito diariamente, mas a empresa só adotou medidas de segurança após o assalto.

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